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Nova Exame

Governadores vão comprar vacinas de forma independente?

Medida provisória aprovada pela Câmara permite aos estados e municípios comprarem imunizantes, caso o governo federal não adquira doses suficientes

O combate à covid-19 é uma prioridade global. Ainda assim, no Brasil, a vacinação caminha a passos lentos. Estimativas recentes apontam que, no ritmo atual, o país ter 70% de sua população imunizada somente em 2024. A demora na compra de vacinas por parte do Ministério da Saúde causa impacto na medida em que pacientes com casos graves continuam a lotar hospitais. Ao mesmo tempo, a ciência parece ganhar cada vez mais velocidade (recentemente, o imunizante da Pfizer obteve a aprovação da Anvisa para uso definitivo) -- e o país não tem uma dose da vacina em território nacional.

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Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto aponta que estados e municípios podem adquirir os imunizantes, caso a União não compre doses suficientes. A iniciativa seguiu o julgamento do STF, em que foi aprovada a compra e distribuição de vacinas contra covid-19 caso o governo não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI).

A Medida ainda deve caminhar para o Senado, mas já permite levantar a questão: afinal, governos estão indo atrás dos laboratórios para tentar garantir vacinas aos seus próprios territórios? De acordo com apuração da EXAME, há um clima geral de “se não vier do Governo Federal, vamos atrás” e, nesse sentido, há quem já esteja em negociação com laboratórios, enquanto outros ainda não tomaram posição clara, deixando no ar que, se houver ausência de doses, essa é uma possibilidade a ser analisada.

Do lado mais “proativo” da compra de vacinas, estão pelo menos, dez estados. No Espírito Santo, a secretaria de saúde local afirma que “mantém negociação com a Pfizer, porém as tratativas seguem sob sigilo institucional”, em nota.

O governo do Paraná também se junta a esse grupo, ao afirmar que tem R$ 200 milhões em caixa para fazer a compra de imunizantes. “O estado vem seguindo o Plano Nacional de Imunização, mas tem conversado com laboratórios para a eventual compra de novos imunizantes caso seja necessário”, afirma, em nota.

O estado de São Paulo também declarou, recentemente, que vai negociar a compra de vacinas diretamente com laboratórios.

Outros governadores se posicionaram no Twitter a respeito do assunto, com um posicionamento semelhante, um tom proativo a respeito da busca por vacinas. É o caso de Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).

 

Ainda há alguns estados que mencionam essa possibilidade em um campo de “se for necessário”. É o caso do governo de Sergipe, que, em nota, afirmou: “estamos sempre em tratativas junto ao Governo Federal para que adquira mais doses e nos envie, mas já deixei claro que se necessário e possível for, iremos adquirir vacinas diretamente com os laboratórios. O que importa é ver a população de Sergipe imunizada, salvando vidas e voltando aos poucos à normalidade”.

O Amazonas também vai pela mesma linha, afirmando que “se alia a outros governos na iniciativa de buscar alternativas de aquisição de imunizantes já liberados para uso pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa)” com o intuito de acelerar a vacinação no país de modo geral.

Na outra ponta, Rio de Janeiro e Rondônia afirmaram não ter esforços formalizados à parte do Plano Nacional de Imunização (PNI) e, se tiverem novidades nesse sentido, devem anunciá-las publicamente.

O que deve ser feito?

Dentro cenário, ainda não é possível saber o que pode virar esforço concreto e o que é resultado de um possível “efeito manada” relacionado à vacinação – em uma causa pública e com forte apelo eleitoral, é cedo para diferenciar o que marketing do que não é.

Um ponto dentro dessa discussão que permanece sem resposta é: qual seria o passo seguinte para essas iniciativas, caso faltassem vacinas por parte do PNI? Quais vacinas seriam compradas? As doses da Coronavac estão totalmente destinadas ao governo federal – recentemente, João Doria disse estar negociando 20 milhões de doses adicionais do imunizante – e as negociações com a Pfizer ainda não têm nada de concreto, mesmo com a reafirmação do laboratório de oferecer 100 milhões de doses até o fim deste ano.

A única exceção é a de um esforço recente do governo da Bahia em ingressar no STF para comprar vacinas sem o registro da Anvisa. Ainda assim, no início deste mês, Rui Costa afirmou que vai repassar 50 milhões de doses da Sputnik V ao Ministério da Saúde.

Ao mesmo tempo, há grande expectativa em relação às “sobras” de vacinas de outros países – que poderiam trazer alguma celeridade à vacinação, caso chegassem ao Brasil. O caso mais emblemático é o do Canadá, que, em dezembro, já tinha nove vezes mais vacinas do que nosso país.

Outro ponto que deve ser analisado – a médio ou longo prazo – é o desenvolvimento de vacinas brasileiras. Há iniciativas em andamento, porém, ainda em estágio inicial.

Nesta quarta-feira (24), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que ‘com autorização clara’, deve comprar vacinas da Pfizer e da Johnson. Há a expectativa a respeito do “PL das Vacinas”, que pode destravar a compra dos imunizantes em breve.

Onde estamos

Mesmo assim, governadores estão atentos ao que pode ser feito daqui para frente. E há certa percepção positiva nisso.

“Há uma lentidão muito grande do governo federal e a gente está muito longe de ter a quantidade de vacinas que precisaria. Precisamos de precauções, de planos B. No ritmo em que estamos, vai ser difícil”, afirma Thomas Conti, professor do Insper e divulgador científico do grupo Infovid, dedicado ao enfrentamento de desinformação contra a covid-19.

A importância faz sentido. Vale lembrar que, nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde recuou e disse que os estados devem guardar um novo lote da Coronavac para a segunda dose. Anteriormente, o ministro Eduardo Pazuello havia prometido que as doses chegariam em tempo hábil.

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