Flávio Bolsonaro desiste de ir ao debate da TV Globo

Decisão do senador acontece após ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, proibir que a Globo mostre púlpito vazio reservado a Lula em debate e da confirmação da participação do candidato Renan Santos (Missão).

Na decisão, a ministra considerou, em análise preliminar, que a ausência de um candidato não pode gerar consequências que funcionem como forma de coerção à participação no debate. Ela ressaltou que a presença é facultativa e que a legislação permite a realização do encontro sem um candidato regularmente convidado.

Segundo a ministra, o candidato que decide não participar perde a oportunidade de integrar aquela rodada, mas sua ausência não pode resultar em medidas que possam ser consideradas coercitivas ao exercício de seus direitos políticos.

O que diz a decisão do TSE

A controvérsia analisada pela ministra envolve uma regra que previa um momento específico da transmissão para que os candidatos presentes fizessem manifestações dirigidas ao candidato ausente, sem que ele tivesse possibilidade de responder durante o debate.

Para Estela Aranha, em uma análise preliminar, a medida pode ultrapassar a organização do programa e gerar desequilíbrio entre as candidaturas.

"A cláusula impugnada, ao reservar momento específico da transmissão para que candidatos presentes formulem manifestações dirigidas à candidatura ausente, sem possibilidade de resposta simultânea ou contraposição no próprio ambiente do debate, aparenta ultrapassar o campo meramente organizacional do evento", afirmou a ministra na decisão.

Estela também analisou a previsão de exposição do espaço reservado ao candidato ausente durante a transmissão.

Segundo a ministra, a "exposição reiterada da cadeira vazia", associada à identificação do candidato e ao destaque de sua ausência, poderia produzir efeitos além da simples informação ao eleitor sobre o não comparecimento.

A ministra afirmou que a compatibilidade dessas regras com os princípios da neutralidade da programação e da igualdade entre as candidaturas precisa ser examinada de forma mais aprofundada.

A decisão foi tomada em caráter preliminar, em uma análise de urgência do caso.

Renan Santos participa do debate

A desistência de Flávio também ocorre após a confirmação da participação de Renan Santos (Missão) no debate.

Em uma decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo inclua o candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, no debate presidencial.

Gilmar concedeu uma tutela de urgência e reverteu uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia negado a participação de Renan com o argumento de que a emissora não era obrigada, pela legislação eleitoral, a convidá-lo (o Missão não tem os cinco deputados necessários para garantir presença obrigatória em debates).

O ministro Gilmar Mendes determinou que o candidato do Missão ocupe a vaga aberta pela desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição dos demais participantes.

A controvérsia surgiu porque as regras apresentadas pela Globo previam que, em caso de desistência, a emissora poderia convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro que não tivesse participação assegurada pela legislação eleitoral. Renan tinha 3% no levantamento e era o mais bem colocado nessa situação.

Para Gilmar, embora a emissora tenha autonomia para organizar o debate, essa prerrogativa não representa um poder "discricionário absoluto".

O ministro afirmou que os critérios para participação precisam respeitar a imparcialidade, a isonomia, o pluralismo político e o direito dos eleitores à informação.

Na decisão, Gilmar afirmou que, uma vez estabelecido pela própria Globo um critério objetivo para substituir candidatos que desistissem, Renan preenchia o requisito e não poderia ser excluído "ao talante da emissora". O ministro também lembrou que Romeu Zema, que tinha 1% na mesma pesquisa Quaest, já havia obtido do TSE o direito de participar do debate com base no critério de representação parlamentar.

Quem participa do debate da Globo?

Com as desistências de Lula e Flávio Bolsonaro e a entrada de Renan Santos, a composição do debate foi alterada poucas horas antes do início do programa.

Antes da desistência de Flávio, estavam previstos Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), além do senador do PL. Renan Santos também teve sua participação confirmada posteriormente.

O debate será mediado por César Tralli e transmitido ao vivo pela TV Globo, GloboNews, g1 e pelo sinal da emissora no Globoplay.

Perguntas frequentes