Gilmar Mendes pede investigação de campanha de Dilma

Brasília - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira que as contas de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e o PT sejam investigados por suposta prática de crimes, argumentando que há "vários indicativos" de que ambos foram financiados por propina desviada da Petrobras.

Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e relator da prestação de contas de Dilma no TSE, afirmou em despacho que cruzou dados de documentos não sigilosos da operação Lava Jato, que investiga corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos, com registros de doações.

"Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos... de que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras", afirmou no documento.

"Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas", acrescentou.

No despacho, Mendes diz que a investigação policial apurou que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel.

"Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade."

O ministro diz ainda que as doações contabilizadas ao PT parecem formar um ciclo que retirava recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais, enquanto que no período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente.

"No que se refere às 'doações' não contabilizadas entregues diretamente ao tesoureiro, ou às doações indiretas ocultas em publicidade, os recursos da Petrobras alimentariam indiretamente o PT, gerando créditos não rastreáveis e propaganda do projeto de poder financiado com recursos da sociedade." O TSE já havia aprovado, porém com ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição de Dilma e do comitê eleitoral petista em dezembro do ano passado.

O ministro pediu nesta sexta-feira que seja feita uma investigação pela Procuradoria-Geral da República, Corregedoria-Geral Eleitoral e a Polícia Federal.

"Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas", disse.

O PT diz que todas as doações ao partido são legais e contabilizadas junto às autoridades eleitorais.

Texto atualizado às 23h00

Brasília - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira que as contas de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e o PT sejam investigados por suposta prática de crimes, argumentando que há "vários indicativos" de que ambos foram financiados por propina desviada da Petrobras.

Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e relator da prestação de contas de Dilma no TSE, afirmou em despacho que cruzou dados de documentos não sigilosos da operação Lava Jato, que investiga corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos, com registros de doações.

"Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos... de que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras", afirmou no documento.

"Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas", acrescentou.

No despacho, Mendes diz que a investigação policial apurou que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel.

"Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade."

O ministro diz ainda que as doações contabilizadas ao PT parecem formar um ciclo que retirava recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais, enquanto que no período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente.

"No que se refere às 'doações' não contabilizadas entregues diretamente ao tesoureiro, ou às doações indiretas ocultas em publicidade, os recursos da Petrobras alimentariam indiretamente o PT, gerando créditos não rastreáveis e propaganda do projeto de poder financiado com recursos da sociedade." O TSE já havia aprovado, porém com ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição de Dilma e do comitê eleitoral petista em dezembro do ano passado.

O ministro pediu nesta sexta-feira que seja feita uma investigação pela Procuradoria-Geral da República, Corregedoria-Geral Eleitoral e a Polícia Federal.

"Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas", disse.

O PT diz que todas as doações ao partido são legais e contabilizadas junto às autoridades eleitorais.

Texto atualizado às 23h00