Funai aprova estudos para criação de três terras indígenas

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou três estudos antropológicos que identificam e delimitam como terras tradicionalmente indígenas áreas localizadas nos estados de São Paulo, da Bahia e do Amazonas. Os documentos foram publicados na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O relatório feito no município de Ubatuba (SP) foi coordenado pela antropóloga Celeste Ciccarone e trata da Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim, que totaliza uma área de 5.420 hectares, onde vivem 156 pessoas. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. De acordo com o estudo, o grupo da etnia Guarani conhecido como mbya reivindica seus direitos territoriais sobre a área.

Na Bahia, a Terra Indígena Tupinambá de Belmonte engloba 9.521 hectares. A população em 2011 somava 65 habitantes. Segundo a antropóloga responsável, Manoela Freire de Oliveira, a região é ocupada permanentemente pelo povo tupinambá e apresenta as condições necessárias para as suas atividades produtivas.

Com área de 8.199 hectares, a Terra Indígena Lago do Limão, no município de Borba, Amazonas, foi objeto de estudo coordenado pela antropóloga Adriana Romano Athila. Em agosto de 2008, viviam 74 pessoas no local. O relatório diz que a proposta de limites abrange as áreas necessárias ao bem-estar do povo mura.

A publicação do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é a segunda etapa do procedimento de criação de uma terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Após a divulgação do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. No final, é enviado à Presidência da República, a quem cabe aprovar a criação da terra indígena.