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Fux rejeita adiar depoimento de testemunha em processo contra Bolsonaro

Presidenciável responde a essa ação no STF por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria"

Jair Bolsonaro: aliado do candidato, deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) tinha depoimento marcado para 28 de agosto (Adriano Machado/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 16 de agosto de 2018 às 20h50.

Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou adiar um depoimento de uma testemunha apontada pela defesa do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no processo em que é réu por injúria e incitação ao estupro.

Ele responde a essa ação penal no Supremo por ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria".

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Aliado de Bolsonaro , o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) tinha depoimento marcado para 28 de agosto, mas pediu para adiar para 4 ou 5 de setembro, apontando que seria mais conveniente para ele próprio, em razão da campanha eleitoral que está disputando e do calendário de atividades parlamentares que tem a cumprir no Congresso.

O ministro considerou que a fundamentação não era o suficiente para transferir a data. Assim, Pastor Eurico deverá comparecer no mesmo dia 28, quando também está programado depoimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Fux disse que a data havia sido sugerida inicialmente pelo próprio deputado. "Na ocasião, cabe enfatizar, a testemunha não efetuou qualquer ressalva quanto ao fato de que lhe seria mais conveniente que a designação do ato judicial coincidisse com o período em que serão realizadas as mencionadas reuniões parlamentares, usualmente promovidas, em anos eleitorais, no início do mês de setembro", disse Fux .

"Essa apontada conveniência quanto à realização de uma audiência única em outro fator a justificar o desacolhimento do pedido ora formulado, sobretudo diante da inconsistência da justificativa apresentada", argumentou Fux.

A Procuradoria-Geral da República já tinha se posicionado contra própria autorização para tomar depoimento das duas testemunhas indicadas pela defesa. Mas Fux permitiu.

Em fevereiro, Fux havia dito que esperava concluir o processo pelos próximos seis meses, o que não se confirmou.

Após a tomada dos depoimentos, será aberto um prazo para a Procuradoria e para a defesa enviarem suas alegações finais. Nesse cenário, é improvável que a ação penal seja julgada antes do primeiro turno das eleições , em outubro.

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