Fux diz que reunião com Lira e Pacheco busca saída para precatórios
Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do STF busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatórios
Reuters
Publicado em 31 de agosto de 2021 às 12h10.
Última atualização em 31 de agosto de 2021 às 12h19.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux , afirmou nesta terça-feira que teve uma conversa "preliminar" com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a eventual mediação do CNJ no pagamento dos precatórios do próximo ano, mas destacou que a medida é para colocar o órgão como partícipe de uma solução para o caso.
- Entenda como as decisões do STF, do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME .
"Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema", disse.
A fala de Fux se deu na abertura da reunião com o CNJ, colegiado presidido por ele. Não houve um pronunciamento conjunto das autoridades do Judiciário e do Legislativo após o encontro a portas fechadas.
Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do Supremo busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatório à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.
Essa movimentação ocorreu após o governo ter enviado ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o pagamento das dívidas da União reconhecidas judicialmente.
O objetivo da nova iniciativa, segundo o presidente do Senado, é viabilizar o incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família.
Toda semana tem um novo episódio do podcast EXAME Política. Disponível abaixo ou nas plataformas de áudioSpotify,Deezer,Google PodcastseApple Podcasts