Fux diz que não há democracia sem respeito às instituições e defende STF

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, em pronunciamento na abertura da sessão virtual da corte, que não há democracia sem respeito às instituições, e fez um desagravo ao mais antigo membro do tribunal, Celso de Mello.

"Não há democracia sem respeito às instituições. O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia das nossas liberdades não haveria sem um Poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum", disse.

"O Brasil é testemunha de que o Supremo Tribunal Federal de ontem e de hoje atua não apenas pela independência de seus juízes, mas também pela prudência de suas decisões, pela construção de uma visão republicana de país e pela busca incansável da harmonia entre os Poderes", completou.

A manifestação de Fux, endossada por Dias Toffoli, que está afastado temporariamente da presidência do STF por estar hospitalizado, ocorre no dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma operação pela Polícia Federal contra alvos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de ameaçar integrantes da corte.

No pronunciamento, o presidente em exercício do Supremo disse que, "seja na prosperidade, seja na crise que ora vivenciamos, este tribunal mantém-se vigilante em prol da higidez da Constituição e da estabilidade institucional do Brasil".

Fux fez um desagravo a Celso de Mello, decano da corte e que tem sido alvo de ataques, inclusive de críticas do próprio Bolsonaro. O mais antigo integrante do STF é relator de um inquérito que investiga se o presidente tentou pressionar o então ministro da Justiça, Sergio Moro, a trocar o comando da Polícia Federal por interesses pessoais.

Em uma "especial menção", o presidente em exercício do Supremo destacou Celso de Mello como um "líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros".

"Se hoje podemos usufruir liberdades e igualdades dos mais diversos tipos, sem nenhuma dúvida isso se deve, em grande medida, aos mais de 30 anos de judicatura do Ministro Celso de Mello neste Tribunal", disse, ao ressaltar que ele é, "a um só tempo, espectador e artífice da nova democracia erguida em 1988, cuja solidez é o maior legado das presentes e das futuras gerações".

Fux disse que, por todos esses motivos, o Supremo "mantém-se vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, na medida em que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia".

"Imbuído dessa ponderação, este Supremo Tribunal Federal, no exercício de seu nobre mister constitucional, trabalha para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmentação, estabeleça-se diálogo; e onde houver antagonismo, estimulem-se cooperação e harmonia", disse, ao concluir que "trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro".