Fundação ligada ao PSDB pode ter causado rombo de R$ 20 mi

Belo Horizonte - Uma fundação criada por um tradicional aliado do PSDB em Minas Gerais é suspeita de envolvimento em um prejuízo de R$ 20 milhões ao governo mineiro.

O rombo, conforme investigações da Controladoria Geral do Estado (CGE), foi provocado pelo não cumprimento de termo de cooperação técnica assinado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), ligada à secretaria, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo (Framinas).

A Framinas foi criada em 1997 por Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que morreu em 9 de maio de 2016, aos 93 anos.

Renato Azeredo, morto em 1983, é pai de Eduardo Azeredo (PSDB), que governou Minas de 1995 a 1998 e foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão no chamado mensalão mineiro.

Em 2013, a Juventude Tucana criou a Medalha Aluísio Pimenta, concedida a quem contribuiu para a história do partido.

O esquema foi operado no período em que o ex-presidente do PSDB estadual Narcio Rodrigues, preso em 30 de maio na Operação Aequalis, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2011 e 2014.

A prisão ocorreu por, segundo investigações do Ministério Público, desvio de recursos para construção e fornecimento de equipamentos para o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, base eleitoral de Narcio.

O ex-presidente estadual do PSDB, que já foi deputado federal, tem um filho, Caio Narcio (PSDB), com cadeira na Câmara dos Deputados. Caio Narcio (PSDB-MG) era o presidente da Juventude Tucana na criação da medalha Aluísio Pimenta.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo relatório da CGE, foi provocado, entre outros pontos, por recebimento de computadores com especificações técnicas inferiores às previstas no termo técnico (R$ 5,8 milhões), não funcionamento de 11 unidades da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) (R$ 4,2 milhões), pagamento de serviço sem comprovação de que foi realizado (R$ 2,2 milhões) e sobrepreço na compra de lousas interativas (R$ 1,1 milhão).

A Framinas foi criada por Aluísio Pimenta para gerir projetos na área de educação, conforme informações de funcionários da entidade. De forma, oficial, porém, a Framinas disse que só se pronunciaria em nota que seria enviada à reportagem.

O resultado das investigações foi encaminhado ao Ministério Público. Em nota, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), governador de Minas no período em que Narcio era secretário, disse defender que "quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

O advogado de Narcio Rodrigues, Sânzio Baioneta, não atendeu ligações feitas pela reportagem.

Confira a íntegra da nota do PSDB:

"O PSDB lamenta, primeiramente, que a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que deveria zelar pela consistência das informações públicas, continue a vazar para a imprensa, de forma seletiva, trechos de auditorias, sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer. Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG. Defendemos que quaisquer dúvidas que a Controladoria identifique devem ser esclarecidas juntos aos eventuais responsáveis. E também que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

Confira a íntegra da nota da Fundação:

"A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, diante das publicações veiculadas na imprensa atrelando seu nome a supostas investigações em curso, esclarece o quanto segue:

1. A Fundação tem por finalidade o apoio, promoção e desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão, visando ao desenvolvimento sócio-econômico, cultural e tecnológico do Estado de Minas Gerais;

2. Em mais de uma década de existência, sempre primou pela estrita observância da legalidade em todos seus atos administrativos e instrumentos jurídicos celebrados, posicionando-se junto aos órgãos públicos e às entidades privadas com as quais se relaciona contratualmente com transparência e retidão;

3. Outrossim, é fiscalizada e curatelada permanentemente, nos moldes do quanto disposto no Código Civil, pela Promotoria de Tutela de Fundações do Ministério Público, órgão que zela justamente pela correção do proceder da Fundação;

4. No que tange aos fatos noticiados, a Fundação os desconhece e os repele frontalmente, sendo certo que, na hipótese de ser eventualmente notificada, prestará às autoridades competentes todas as informações necessárias, contribuindo amplamente para o deslinde das apurações."

Belo Horizonte - Uma fundação criada por um tradicional aliado do PSDB em Minas Gerais é suspeita de envolvimento em um prejuízo de R$ 20 milhões ao governo mineiro.

O rombo, conforme investigações da Controladoria Geral do Estado (CGE), foi provocado pelo não cumprimento de termo de cooperação técnica assinado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), ligada à secretaria, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo (Framinas).

A Framinas foi criada em 1997 por Aluísio Pimenta, ex-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que morreu em 9 de maio de 2016, aos 93 anos.

Renato Azeredo, morto em 1983, é pai de Eduardo Azeredo (PSDB), que governou Minas de 1995 a 1998 e foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão no chamado mensalão mineiro.

Em 2013, a Juventude Tucana criou a Medalha Aluísio Pimenta, concedida a quem contribuiu para a história do partido.

O esquema foi operado no período em que o ex-presidente do PSDB estadual Narcio Rodrigues, preso em 30 de maio na Operação Aequalis, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2011 e 2014.

A prisão ocorreu por, segundo investigações do Ministério Público, desvio de recursos para construção e fornecimento de equipamentos para o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, base eleitoral de Narcio.

O ex-presidente estadual do PSDB, que já foi deputado federal, tem um filho, Caio Narcio (PSDB), com cadeira na Câmara dos Deputados. Caio Narcio (PSDB-MG) era o presidente da Juventude Tucana na criação da medalha Aluísio Pimenta.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo relatório da CGE, foi provocado, entre outros pontos, por recebimento de computadores com especificações técnicas inferiores às previstas no termo técnico (R$ 5,8 milhões), não funcionamento de 11 unidades da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) (R$ 4,2 milhões), pagamento de serviço sem comprovação de que foi realizado (R$ 2,2 milhões) e sobrepreço na compra de lousas interativas (R$ 1,1 milhão).

A Framinas foi criada por Aluísio Pimenta para gerir projetos na área de educação, conforme informações de funcionários da entidade. De forma, oficial, porém, a Framinas disse que só se pronunciaria em nota que seria enviada à reportagem.

O resultado das investigações foi encaminhado ao Ministério Público. Em nota, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), governador de Minas no período em que Narcio era secretário, disse defender que "quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

O advogado de Narcio Rodrigues, Sânzio Baioneta, não atendeu ligações feitas pela reportagem.

Confira a íntegra da nota do PSDB:

"O PSDB lamenta, primeiramente, que a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que deveria zelar pela consistência das informações públicas, continue a vazar para a imprensa, de forma seletiva, trechos de auditorias, sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer. Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG. Defendemos que quaisquer dúvidas que a Controladoria identifique devem ser esclarecidas juntos aos eventuais responsáveis. E também que todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei".

Confira a íntegra da nota da Fundação:

"A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, diante das publicações veiculadas na imprensa atrelando seu nome a supostas investigações em curso, esclarece o quanto segue:

1. A Fundação tem por finalidade o apoio, promoção e desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão, visando ao desenvolvimento sócio-econômico, cultural e tecnológico do Estado de Minas Gerais;

2. Em mais de uma década de existência, sempre primou pela estrita observância da legalidade em todos seus atos administrativos e instrumentos jurídicos celebrados, posicionando-se junto aos órgãos públicos e às entidades privadas com as quais se relaciona contratualmente com transparência e retidão;

3. Outrossim, é fiscalizada e curatelada permanentemente, nos moldes do quanto disposto no Código Civil, pela Promotoria de Tutela de Fundações do Ministério Público, órgão que zela justamente pela correção do proceder da Fundação;

4. No que tange aos fatos noticiados, a Fundação os desconhece e os repele frontalmente, sendo certo que, na hipótese de ser eventualmente notificada, prestará às autoridades competentes todas as informações necessárias, contribuindo amplamente para o deslinde das apurações."