Brasília – Funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará são acusados de desviar R$ 13,6 milhões em recursos e o Ministério Público Federal (MPF) no estado ajuizou ação civil ontem (11) por improbidade administrativa contra os suspeitos. As irregularidades foram descobertas em 2011, em auditoria do próprio Incra, que repassou o caso à Polícia Federal (PF).

De acordo com o Incra, os acusados são do quadro do órgão e não podem ser afastados antes de serem condenados pela Justiça. Enquanto isso, não podem exercer cargos de chefia, mas continuam no serviço público.

Caso sejam condenados, os funcionários poderão ser exonerados; ter de devolver o valor desviado, pagar multa e indenização por danos morais à sociedade; ter os direitos políticos suspensos; e ser proibidos de contratar ou receber benefícios de instituições públicas.

As suspeitas de irregularidades recaem sobre dois superintendentes, Barnedete Ten Caten e Raimundo Oliveira Filho, e dois ex-superintendentes substitutos, Ernesto Rodrigues e Jandir Mella – todos lotados em Marabá (PA). De acordo com a ação civil do MPF, baseada nas investigações da PF, os funcionários teriam sido responsáveis pelo desvio de verba pública para compra de material, construção e reforma de moradias e assentamentos.