Funai substitui provável coordenador de desocupação de terra

Brasília - Na iminência de começar a retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal.

À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias ameaças de morte. Os autores não foram identificados.

“Contrariamos interesses políticos e econômicos muito grandes. Eu recebi várias ameaças por telefone, de forma que concluímos ser mais seguro eu me afastar neste momento”, disse Rocha a Agência Brasil, se referindo à futura ação de retirada de um número ainda incerto de não-índios que há décadas vivem na área reconhecida como pertencente à etnia Xavante.

Rocha será substituído por Alessandro Ferreira Corrêa, cuja nomeação foi publicada ontem (31), no Diário Oficial da União. Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança.

Em tese, caberá ao escritório de Ribeirão Cascalheira coordenar a operação de retirada dos não-índios da terra indígena homologada em 1998. A iniciativa está a cargo de uma equipe interministerial integrada por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Defesa, Saúde. Fazem parte do grupo também o Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento de Polícia Federal e Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A Terra Indígena Marãiwatsédé abrange a 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol) dos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. A ação deverá contar com o apoio da Força Nacional de Segurança.

Na semana passada, a Funai entregou à Justiça Federal no Mato Grosso seu plano de desocupação, que foi analisado também pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. Caso os produtores rurais e demais interessados não obtenham, na Justiça, liminares que impeçam a retirada dos não-índios, a Justiça Federal deverá expedir mandado de desocupação, com provável prazo de 30 dias, para o início da operação.

A iniciativa de retirar os não-índios da área visa o cumprimento das decisões da própria Justiça Federal de Mato Grosso, de 2007, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2010, que reconheceram a legalidade da homologação da terra indígena, considerada área tradicional do povo xavante. Proprietários rurais e autoridades, como o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro (PSD), questionam a decisão, alegando que a área jamais pertenceu aos índios.