O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecerá à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta terça-feira, 10. Na sessão, o ministro prestará esclarecimentos sobre diversos temas. No início do mês, Dino assinou uma portaria que criou o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).

A crise na segurança pública tem se agravado sobretudo na Bahia e no Rio de Janeiro. O primeiro estado registrou, apenas em setembro, mais de 70 mortes em confrontos policiais. Na primeira semana de outubro, pelo menos 16 pessoas morreram. No Rio, a morte de três médicos, um irmão da deputada federal Sâmia Bonfim, e mais quatro corpos encontrados na última quinta-feira, 5, colocou a discussão sobre segurança para o centro do debate público.

A iniciativa assinada por Dino prevê investimento de R$ 900 milhões, sendo organizada em cinco eixos. São eles: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros. Dino também autorizou a utilização da Força Nacional no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do governador Cláudio Castro (PL), onde circularam vídeos de treinamento de guerrilha de facções criminosas em uma favela da zona norte.

Verbas para Rio de Janeiro e Bahia

Ao Rio de Janeiro, a verba será organizada da seguinte forma:

R$ 113 milhões de exercícios anteriores do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
R$ 39 milhões do exercício de 2023 do FNSP;
R$ 95 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção de presídios de segurança máxima.

Já para a Bahia, a verba prevista será dividida nas seguintes frentes:

R$ 39 milhões do exercício 2023 do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
R$ 86 milhões de exercícios anteriores do FNSP;
R$ 20 milhões extras do FNSP, para custeio, viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais;
o R$ 23 milhões para execução da Operação Paz, de combate a homicídios.