Fiscais do DF interditam 27 casas noturnas

Brasília - Vinte e sete casas noturnas do Distrito Federal (DF) foram interditadas em uma operação iniciada na quinta-feira (31) e intensificada no fim de semana pela Agência de Fiscalização (Agefis) do Distrito Federal. O balanço, que será divulgado ainda hoje (4) pela Agefis, mostrará que todos os estabelecimentos foram fechados por falta do alvará de funcionamento.

Ao todo, 100 casas noturnas foram vistoriadas em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF. “Cerca de 30% delas foram encontradas fechadas sob o argumento de que estariam se adequando [ao previsto na legislação]. Além disso, alguns estabelecimentos apresentaram liminar para funcionar”, disse o superintendente de Fiscalização da Agefis, Cláudio Caixeta, à Agência Brasil.

Segundo ele, essas liminares foram obtidas após as casas terem sido advertidas pela Agefis no ano passado. “Isso é bastante comum. Essas liminares permitiram o funcionamento de 40% [das casas noturnas] fiscalizadas ano passado”, informou. Caixeta acrescenta que, em geral, essas liminares são obtidas após o juiz verificar a falta de algum documento que, “na maioria das vezes", não compromete a segurança do local.

Em 2012, a Agefis interditou 250 bares e casas noturnas por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, foram feitas 650 notificações. As multas previstas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Brasília, Taguatinga e Gama foram as cidades que apresentaram maior número de interdições, segundo a Agefis. Denúncias sobre estabelecimentos cujas instalações não estejam adequadas à segurança dos frequentadores podem ser feitas pelo número 156.

A fiscalização em casas noturnas de todo o país aumentou depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 237 mortos. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 101 pacientes permanecem internados em cinco cidades gaúchas.