A Anvisa informou neste sábado, 2, às 23h, que aprovou um pedido de importação excepcional de vacina contra o coronavírus feito pela Fiocruz. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. A aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro, no mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz.  

A importação engloba dois milhões de doses da vacina de Oxford. A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford no Brasil. As doses importadas foram fabricadas pelo Serum Institute of India PVT. LTD, que é uma das empresas participantes do Covaxx Facility, o programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS.  

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Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no país, a entrada no país deve seguir algumas condições estabelecidas pela Anvisa. A principal exigência é que as vacinas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país em janeiro.  

De acordo com o pedido da Fiocruz, a importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa.  

A autorização do pedido de importação excepcional é semelhante a outros já analisados e autorizados pela Anvisa e demostra a prioridade da Agência no tratamento de todos os processos que tratam de produtos para o enfrentamento da Covid-19.  

Caso a vacina covid-19 importada não seja autorizada a ser usada ou o lote seja reprovado por Biomanguinhos ou INCQS, a Fiocruz deve executar os procedimentos de descarte e incineração da vacina, conforme os padrões normativos. 

Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisa autorizadas no país. 

A ideia do laboratório brasileiro era só entregar vacinas prontas em fevereiro. No mês anterior, chegaria ao Brasil o insumo farmacêutico da vacina, que terá fases finais de produção feitas na Fiocruz. O laboratório disse à Anvisa, porém, que busca formas de antecipar a entrega do produto finalizado, "considerando o grave quadro sanitário" e a "aceleração dos números de mortes associadas à covid-19". Por isso, a estratégia passou a ser trazer algumas doses totalmente preparadas no exterior.

O Reino Unido autorizou em 30 de dezembro o uso emergencial da vacina de Oxford/AstraZeneca contra o novo coronavírus, em regime de aplicação de duas doses completas, com intervalo de um a três meses. Nos ofícios enviados à Anvisa, a Fiocruz não informa quantas pessoas pretende imunizar a partir dos dois milhões de doses, nem a data prevista para o início da campanha. O Ministério da Saúde afirma que, no melhor cenário, a vacinação começa em 20 de janeiro no País.

A vacina que será fabricada na Fiocruz é a aposta do governo Jair Bolsonaro contra a covid-19. A ideia é distribuir 210,4 milhões de doses em 2021, que serviriam para imunizar mais de 105 milhões de pessoas. O governo investiu cerca de R$ 2 bilhões para a compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. No plano nacional de imunização, o governo prevê aplicar doses desta vacina em cerca de 50 milhões de brasileiros de grupos prioritários ainda no primeiro semestre.

A falta de transparência na divulgação dos dados dos testes clínicos e um erro de dosagem que levou a dois resultados de eficácia desta vacina - 62% quando aplicada em um regime de duas doses completas e 90% com meia dose seguida de outra completa - geraram questionamentos dos especialistas.

Responsável por coordenar o estudo clínico da vacina no Brasil, a médica Lily Yin Weckx disse ao Estadão que a primeira dose da vacina já mostra eficácia de cerca de 70% contra a doença, mas em intervalo curto.

"A gente ainda pode ficar com a média de eficácia de 70%. O estudo continua, teremos um ano de segmento para ver a persistência da proteção, dos anticorpos, de segurança, etc. O que é importante é que temos uma vacina segura, eficaz e que pode fazer a diferença na pandemia. Esses números de 60%, 70%, 80% são de proteção contra a doença covid. Mas se considerarmos doenças graves e hospitalização, a vacina foi capaz de evitar quase 100%. Entre as pessoas que foram vacinadas, nenhuma delas teve uma doença grave nem ficou hospitalizada por covid. Todas as hospitalizações ocorreram no grupo controle", disse a médica.