Novo estudo da Fiocruz, acessado com exclusividade por O GLOBO, definiu sete parâmetros considerados seguros para o retorno às salas de aulas. Entre eles, estão:

1. Número de casos diário menor do que um por 100.000 habitantes.

2. Taxa de contágio (valor de R) menor do que um, idealmente em 0,5, por pelo menos uma semana.

3. 75% de leitos clínicos e de UTI livres.

4. Previsão de esgotamento de leitos de UTI superior a 57 dias.

5. Redução de pelo menos 20% do número de mortes e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em comparação a duas semanas anteriores.

6. Taxa de testes positivos para Covid-19 menor do que 5% na semana.

7. Capacidade para detectar, testar (RT-PCR), isolar e monitorar pacientes e contactantes. Diagnosticar pelo menos 80% dos casos no município ou território.

O estudo, chamado “Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia Covid-19”, foi produzido por nove especialistas da Fiocruz.

— Um dos indicadores para a reabertura das escolas é que os números têm que estar em queda, e é óbvio que os casos vão aumentar quando as escolas reabrirem. Mas o quão grave foi esse aumento? Precisamos de investimento em vigilância, porque é a partir desses dados que tudo será definido. — afirmou Marcio Nehab, infectologista pediátrico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fiocruz, e um dos autores do manual.

Planos feitos

A volta às aulas na rede privada já foi autorizada em sete estados: :Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, segundo a Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP). Das redes públicas, só o Amazonas reabrir as escolas e apenas para alunos do ensino médio. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), outros cinco estados têm previsão de volta:

Piauí - 22 de setembro

Rio Grande do Sul - ensino médio, a partir de 21 de setembro, seguido do ensino fundamental (anos finais), em 28 de outubro, e ensino fundamental (anos iniciais), em 12 de novembro. No entanto, a decisão de retomar as aulas caberá aos municípios. Na rede estadual, o governo prevê que as aulas presenciais sejam retomadas em 13 de outubro. Contudo, as regiões precisam estar em bandeira laranja ou amarela há duas semanas pelo cálculo do estado, não da cogestão.

São Paulo - 7 de outubro. No momento, as escolas estão abertas apenas para recreação e aulas de reforço.

Pará - Outubro

Rio Grande do Norte - 2021. O ano letivo de 2020 será concluído de forma não presencial.

No Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, na última quinta-feira, suspendendo a volta às aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino é segura para professores, alunos e sociedade.

— Será que autorizar a volta de igrejas, praias, clubes, praças, academias, salões de beleza, bares e restaurantes é mais importante do que reabrir as escolas? A prioridade não é a educação? Não é isso que todo mundo quer para o país ser mais competente e competitivo? — questiona Nehab.

Ainda segundo o infectologista, “não dá dividir entre quem é a favor e quem é contra a escola”.

— A sociedade não pode ficar contra a educação. A gente tem que tentar entender por que os professores estão tão preocupados com o retorno. Será que estão exagerando? Ou será que as condições de trabalho deles são realmente ruins? Como é a escola pública no Rio, hoje? Se não for feita essa radiografia, a coisa vira uma guerra política. A ideia é traçar uma estratégia respeitosa pela saúde, pela vida, e sem o cumprimento desses parâmetros fica muito difícil —defende o infectologista que é um dos autores do estudo.

Orientações da Fiocruz para o retorno seguro:

• Comunicação intersetorial (escola, atenção básica de saúde, serviço social)

• Vigilância e monitoramento da atividade viral no território. Indicadores epidemiológicos (taxa transmissão, número de óbitos)

• Retorno gradual com turmas menores, com frequência (1-2 x por semana) e tempo de permanência menores. Esclarecidos da possibilidade de novos fechamentos e aberturas caso necessário

• Educação para saúde. Aprendizado e adaptação de novos hábitos no coletivo. Comunicação visual na escola.

• Mapear riscos profissionais e alunos

• Condução no caso suspeito – Testagem (RT-PCR) na APS, isolamento e acompanhamento de casos e contatos

• Devem ser garantidos o fornecimento adequado de água e sabão para higiene das mãos, ou álcool em gel à 70% e água sanitária para limpeza de superfícies.

• Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 a 2m entre estudantes e estudantes, e entre estudantes e professores, bem como entre os demais funcionários.

• Dar preferência à ventilação natural e atividades ao ar livre.

• Garantir o uso de máscaras por todos os frequentadores das escolas, maiores de 2 anos de idade.

• Orientar quanto à correta confecção das máscaras (tripla camada), o transporte adequado para não haver contaminação da mesma, a forma correta de uso e higiene.

• A higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%.