Fila do INSS cresce em janeiro, primeiro mês do governo Lula

A fila do INSS cresceu em 129.690 pedidos em janeiro, primeiro mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O total de requerimentos que aguardam resposta passou de 1,087 milhão no fim do ano passado para 1,217 milhão em 30 de janeiro de 2023, segundo dados obtidos pelo GLOBO com técnicos do INSS.

O número de pedidos pendentes — aqueles que já passaram pela primeira etapa de reconhecimento do direito, mas dependem de documentos complementares e da palavra final do INSS para a concessão ou indeferimento — também passou de 930 mil para 1,071 milhão entre dezembro e janeiro.

O INSS passou todo o mês de janeiro sem presidente. Sem comando, não foi possível adotar medidas com potencial para reduzir a fila, como por exemplo, alocar servidores para análise de requerimentos, segundo técnicos da autarquia.

Além disso, não há mais o pagamento de bônus para servidores para exame de cada processo adicional. Procurado, o INSS não retornou até a publicação da matéria para comentar o aumento da fila em janeiro.

Somente nesta quinta-feira o Diário Oficial da União trouxe a indicação do advogado Glauco André Fonseca Wamburg para a presidência do INSS e ainda assim, em caráter interino. Wamburg é advogado de formação e servidor de carreira do INSS desde 2007.

Especializado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ele já integrou a área de recursos da Previdência e atua como consultor e professor de Direito.

A fila do INSS bateu recorde em julho de 2019, quando o volume de requerimentos chegou a 2,442 milhões, puxada principalmente pelo boom de aposentadorias de servidores que puderam embolsar integralmente uma gratificação, negociada em 2015.

Em outubro de 2021 a fila estava em 1,865 milhão de pedidos aguardando análise e começou a cair mensalmente com medidas emergenciais, como pagamento de bônus. Voltou a subir em janeiro.

O acúmulo de pedidos sem resposta é considerado um dos maiores problemas sociais do governo. A promessa de zerar é constante e nunca cumprida pelo Executivo, apesar de diversas tentativas.

Para Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), a demora do governo em indicar o presidente do INSS foi um dos motivos para o aumento da fila em janeiro. "A gente recebeu reclamações de que estava tudo parado no INSS", afirmou Cherulli.