Famílias de mortos se revoltam com taxa de túmulo em SP
Carnês cobram o valor de R$ 270, que pode ser pago integralmente, com desconto de 10%, ou dividido em dez parcelas
Estadão Conteúdo
Publicado em 22 de março de 2017 às 20h43.
Sorocaba - Familiares de pessoas mortas se surpreenderam com a chegada de um carnê cobrando taxas de conservação dos túmulos existentes nos dois cemitérios municipais de Salto, interior de São Paulo .
O documento informa que o valor de R$ 270 pode ser pago integralmente, com desconto de 10%, ou dividido em dez parcelas, sujeitas à cobrança de multa de 2% e juros em caso de atraso.
"Nem depois de morta a pessoa escapa de pagar imposto!", reagiu, em rede social, o músico Paulo Duarte.
Os carnês foram emitidos pela empresa funerária que administra os cemitérios da Saudade e Jardim do Éden a título de conservação e manutenção dos túmulos. A Câmara da cidade reagiu. "Não há lei que autorize essa cobrança", disse o vereador
Edmilson Pereira dos Santos (DEM). Ele é um dos signatários de uma representação encaminhada ao Ministério Público.
Segundo o vereador, um decreto de 2016 autoriza a funerária a cobrar apenas taxas por serviços de exumação e sepultamento.
Com base na representação, o MP abriu um procedimento de investigação.
A prefeitura informou ter notificado a empresa para suspender a cobrança que, segundo a Secretaria de Governo, só deveria ser feita de quem solicitasse à empresa os serviços de manutenção dos túmulos.
O município também abriu uma sindicância para apurar o caso. A Empresa Funerária Saltense informou que suspendeu a cobrança após a notificação da prefeitura e só vai se pronunciar a respeito depois da apuração do Ministério Público.