Fachin toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira

Esta reportagem faz parte da newsletter EXAME Desperta. Assine gratuitamente e receba todas as manhãs um resumo dos assuntos que serão notícia.

O ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22, em cerimônia virtual, às 19h. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência da Corte. 

Quer saber tudo sobre a corrida eleitoral de 2022? Assine a EXAME e fique por dentro.

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto, um dia depois do início da propaganda política no país, e coordenará o período pré-eleitoral. Ele será substituído por Alexandre de Moraes, que ficará à frente do tribunal durante as eleições, em outubro. 

A cerimônia marcará também a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que comanda o TSE desde maio de 2020. Na última quinta-feira, 17, em discurso de despedida no plenário, Barroso criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.

"Uma das estratégias das vocações autoritárias, em diferentes partes do mundo, é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que, se eu não ganhar, houve fraude", disse Barroso.

Para o ministro, as alegações do presidente são uma “repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca do seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira”.

Bolsonaro não deve participar da cerimônia virtual. Segundo o TSE, a presença do vice-presidente Hamilton Mourão está confirmada. Também estarão presentes virtualmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também estão confirmados.