O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o regular funcionamento do Congresso Nacional é um dos principais símbolos da democracia brasileira. A declaração foi feita na sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026.

“Nada simboliza melhor a democracia do que o regular funcionamento desta Casa”, afirmou Fachin, ao destacar que a diversidade de posições, interesses e bandeiras representadas no Congresso é “a própria essência da democracia”.

Segundo o ministro, a vida democrática é, por natureza, desafiadora, o que considera positivo. Ele disse que diferentes valores podem ser acomodados desde que estejam em consonância com a Constituição e ressaltou o dever das instituições de “honrar e respeitar a vocação do Parlamento” para resolver os conflitos políticos do país.

Na mensagem, Fachin afirmou que o compromisso da presidência do STF e da chefia do Judiciário é “cultivar e promover a independência e harmonia dos Poderes”, com deferência ao Congresso como representante legítimo das aspirações da sociedade brasileira.

Para ele, a estabilidade democrática depende do diálogo institucional e do respeito às atribuições constitucionais de cada Poder, especialmente em um ano marcado pelo calendário eleitoral.

Prioridades do Judiciário em 2026

“O ano de 2026 será de muito trabalho”, disse o presidente do STF, ao afirmar que o Judiciário estará atento a temas de grande relevância que devem chegar à Justiça ao longo dos próximos meses. Ele agradeceu o diálogo mantido com o Legislativo e afirmou estar confiante de que os Poderes seguirão “juntos neste caminho” em benefício da cidadania.

Entre as prioridades listadas por Fachin para 2026 estão a redução da litigiosidade, com foco inicial em ações previdenciárias, a automação da execução fiscal e o estímulo ao maior uso de precedentes pelas instâncias inferiores, como forma de preservar a segurança jurídica.

Fachin afirmou ainda que o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão preparados para enfrentar desafios relevantes, citando também iniciativas na área da judicialização da saúde, segurança pública e justiça criminal. Segundo ele, a Corte encerrou 2025 com o menor acervo de processos dos últimos 31 anos.

Ao final da mensagem, o presidente do Supremo defendeu a preservação das instituições e do diálogo republicano. “A democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas”, afirmou, acrescentando que a Constituição deve permanecer acima de interesses pessoais ou circunstanciais.

*Com informações do Globo