Executivos da OAS contestam grampos telefônicos da PF

Brasília -A defesa dos executivos da empreiteira OAS presos na Operação Lava Jato , da Polícia Federal (PF), contestaram hoje (6), na Justiça Federal em Curitiba, as interceptações telefônicas feitas durante a investigação.

Os advogados pediram ao juiz federal Sérgio Moro que a PF apresente provas sobre a legalidade dos grampos telefônicos. A questão só deve ser analisada após o dia 20 de janeiro, com o fim do recesso na Justiça do Paraná.

Os advogados pretendem saber os nomes das autoridades policiais que acessaram os registros telefônicos, os números acessados, além das ordens judiciais para a quebra do sigilo telefônico dos investigados.

"A ausência dos dados requeridos prejudica em excesso a defesa, até mesmo porque não se pode saber se a demora no interesse policial se constituía em modus operandi regular ou se o lapso temporal foi gestado para violar competência originária que surgiria com a certeza de tal informação, descartando-se a hipótese dela ter sido solicitada e obtida anteriormente, e ocultada desse juízo e do órgão do Ministério Público Federal, o que seria absurdo", ressalta a defesa.

Na petição, os advogados alegam que estão impossibilitados de entregar defesa no próximo dia 20 de janeiro sem que as informações sejam esclarecidas.

“Sem as precitadas informações, é absolutamente impossível aos requerentes realizar perícia sobre as interceptações telemáticas, tampouco indicar testemunhas técnicas que possam colaborar para o esclarecimento da correção dos procedimentos. Por evidente, não se pode presumir a legalidade dos procedimentos levados a efeito pela autoridade policial", argumentam os advogados.

Na ação penal aberta na Justiça Federal em Curitiba para investigar a OAS, respondem ao processo José Adelmário Filho, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.

De acordo com o juiz Sérgio Moro, há provas e depoimentos de delação premiada, feitos por Youssef e Paulo Roberto Costa, de que os contratos assinados entre a OAS e empresas controladas pelo doleiro foram feitos sem a comprovação da prestação dos serviços.

Na mesma denúncia, a empreiteira é acusada de participar de um “clube” com outras construtoras para fraudar licitações da Petrobras.

A constestação da validade das provas obtidas pela Polícia Federal provocou a anulação de várias investigações, entre elas a Operação Satiaghara. Em 2011, a operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação.

2. Odebrecht

2 /10(Paulo Fridman/Bloomberg)

3. UTC Engenharia

3 /10(Divulgação)

4. OAS

4 /10(Divulgação/PAC)

A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.

5. Engevix

5 /10(Divulgação/ Engevix)

Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.

6. Galvão Engenharia

6 /10(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".

7. Queiroz Galvão

7 /10(Divulgação)

A empresa se manifestou através de nota:"A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."

8. Camargo Corrêa

8 /10(Divulgação)

Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota:“A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”

9. Mendes Junior

9 /10(Divulgação)

"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."

10. Iesa

10 /10(Divulgação IESA)

EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.