Ex-diretor ligado ao PT captou R$ 650 milhões em propina
O Ministério Público acredita que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão de Renato Duque, tenha captado R$ 650 milhões em propinas
Da Redação
Publicado em 14 de dezembro de 2014 às 11h05.
Curitiba e São Paulo - A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato .
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".
O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela, de R$ 2,5 milhões, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.
Contato
Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.
Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. "Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque."
O cálculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões - valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.
Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. "O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.
A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)