Ex-diretor ligado ao PT captou R$ 650 milhões em propina

O Ministério Público acredita que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão de Renato Duque, tenha captado R$ 650 milhões em propinas

Guindastes trabalham na construção de um navio de produção de petróleo (FPSO) da Petrobras em um estaleiro de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (Dado Galdieri/Bloomberg)

Da Redação

Publicado em 14 de dezembro de 2014 às 11h05.

Curitiba e São Paulo - A força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação Lava Jato .

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".

O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela, de R$ 2,5 milhões, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.

Contato

Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.

Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. "Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque."

O cálculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões - valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.

Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista. "O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.

A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:

Crime	Pena mínima	Pena Máxima
Organização criminosa	4 anos e 4 meses	13 anos e 4 meses
Corrupção	2 anos e 8 meses	21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro	4 anos	16 anos e 8 meses

Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.

2. Mendes Junior + GFD

2 /7(Divulgação)

Veja também

Mendes Junior + GFD
Denunciados	16
Corrupção da empresa (R$)	71.602.688,48
Ressarcimento buscado (R$)	214.808.065,45
Valor envolvido na lavagem (R$)	8.028.000,00
Número de atos de corrupção e lavagem	53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens

3. Camargo Corrêa + UTC

3 /7(Divulgação)

Camargo Corrêa + UTC
Denunciados	10
Corrupção da empresa (R$)	86.457.578,91
Ressarcimento buscado (R$)	343.033.978,68
Valor envolvido na lavagem (R$)	36.876.887,75
Número de atos de corrupção e lavagem	11 corrupções e 7 lavagens

Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”

"Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."

4. Engevix

4 /7(Divulgação/ Engevix)

Engevix
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	52.977.089,89
Ressarcimento buscado (R$)	158.931.269,69
Valor envolvido na lavagem (R$)	13.432.500,00
Número de atos de corrupção e lavagem	33 corrupções e 31 lavagens

Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."

5. Galvão Engenharia

5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Galvão Engenharia
Denunciados	7
Corrupção da empresa (R$)	46.063.344,24
Ressarcimento buscado (R$)	256.546.958,55
Valor envolvido na lavagem (R$)	5.512,430,00
Número de atos de corrupção e lavagem	37 corrupções e 12 lavagens

6. OAS

6 /7(REUTERS/Aly Song)

OAS
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	29.321.227,22
Ressarcimento buscado (R$)	213.039.145,36
Valor envolvido na lavagem (R$)	10.300.038,93
Número de atos de corrupção e lavagem	20 corrupções e 14 lavagens