Brasília - O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi autorizado a adquirir moeda estrangeira sem limites. Em nota emitida há pouco, o Ministério da Fazenda informou que o Conselho Deliberativo do Fundo deu aval para a operação.

De acordo com a Fazenda, não haverá um valor máximo para as operações em moeda estrangeira. Dessa forma, o Fundo Soberano poderá comprar a quantia que achar necessária. O comunicado ressaltou ainda que as aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o Orçamento porque os recursos não são do Tesouro Nacional.

A reunião do conselho do FSB ocorreu na sexta-feira (17), mas as decisões só foram divulgadas hoje (20). Responsável por definir as diretrizes de investimentos e as políticas de aplicação do FSB, o conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Na semana passada, Mantega havia anunciado que o Fundo Soberano seria usado para comprar dólares com o objetivo de conter a valorização do real. Ao adquirir dólares, o FSB aumenta a demanda pela moeda norte-americana. Isso pode ajudar a elevar a cotação da moeda que, nas últimas semanas, chegou a valer R$ 1,70, a menor cotação do ano.

Formado com sobras do superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública) de 2008, o Fundo Soberano atualmente tem R$ 17,9 bilhões aplicados em um fundo privado administrado pelo Banco do Brasil. Na época, o objetivo do governo era retirar dinheiro de circulação da economia e prevenir a alta da inflação.

O Fundo Soberano também passou a ser usado na capitalização da Petrobras. Há cerca de dez dias, o FSB recebeu ações da estatal que estavam em poder da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) . Essa operação permite que o Tesouro Nacional gaste menos com o processo de capitalização da petrolífera e ajudará o governo a reforçar o superávit primário em 2010.

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