Esquema para fraudar licitações na saúde do Rio tem mais de cem laranjas
Polícia Federal investiga se empresário preso no Rio usava diferentes organizações sociais para burlar licitações
Agência O Globo
Publicado em 5 de junho de 2020 às 06h17.
As investigações da segunda fase da Operação Favorito, desencadeada no último dia 14 pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio , mostram que o empresário Mário Peixoto, um dos presos na ação, usou um exército de cem laranjas em possíveis fraudes no sistema público de Saúde do estado, entre elas, a descoberta no contrato de construção e gestão de hospitais de campanha destinados ao tratamento de vítimas do novo coronavírus . Nas apreensões da Polícia Federal nas casas de cinco presos, foram encontradas pilhas de documentos que citam empresas do grupo e bens que nunca figuraram nas declarações de renda dos envolvidos.
Os investigadores se baseiam em atas de constituição de empresas e em novos contratos apreendidos de organizações sociais (OSs). O esquema foi montado nos últimos 12 anos, tempo em que o empresário transita pelo poder, desde a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, preso por corrupção passiva e formação de quadrilha, até a atual administração de Wilson Witzel.
— Já tínhamos material das quebras do sigilo bancário, fiscal e telemático do início das investigação, em 2019. Percebemos que o esquema era criar organizações sociais desvinculadas do nome do chefe do grupo, com o uso de “laranjas”. Em 2012, com as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) descentralizadas, estado e municípios passaram a recorrer às OSs para a prestação de serviços. Criou-se um esquema para desviar recurso público — disse a titular da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Federal, Fernanda de Aguiar.
Witzel nega envolvimento
O Ministério Público Federal, a PF e a Receita Federal estimam que o montante desviado ultrapasse R$ 1 bilhão.
Na semana passada, a Operação Placebo, desencadeada a partir da Favorito, bateu à porta do governador. No Palácio Laranjeiras, residência oficial de Witzel, a PF apreendeu documentos, pendrives, HDs e celulares (o do próprio governador e da primeira-dama, Helena Witzel).
Helena teria recebido pagamentos da empresa DPAD Serviços de Diagnósticos LTDA, que tem como sócios Alessandro Duarte e Juan Elias Neves de Paula. Alessandro, que também aparece como um dos donos da Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA, seria operador financeiro de Peixoto, segundo o MPF. Os dois foram presos na Favorito. Segundo as investigações, a empresa repassava ao escritório de advocacia de Helena pagamentos mensais de R$ 15 mil. Witzel nega ter qualquer envolvimento nas fraudes.
Na Placebo, houve busca e apreensão nas casas do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e do ex-subsecretário da pasta Gabriel Neves — preso em outro inquérito sobre compra superfaturada de respiradores na pandemia. Por ter foro privilegiado, Witzel é investigado, sob sigilo, no Superior Tribunal de Justiça.
No computador de Alessandro Duarte, havia planilhas sobre os sete hospitais de campanha, então geridos pelo Instituto de Atuação Básica e Avançada à Saúde (Iabas), afastado na quarta-feira por Witzel.
— Não é descabida a possibilidade da Iabas ter ligação com o grupo de Mário Peixoto — ressaltou a delegada.
Morador de Miami, nos EUA, Peixoto só foi preso porque veio para o Rio fugindo da pandemia de corona vírus. Ele foi preso em uma mansão na Praia de Monsuaba, em Angra dos Reis, com piscina e píer particular. Em nota, os advogados Afonso Destri e Alexandre Lopes, que defendem Mário Peixoto, afirmam que ele é inocente e não tem ligação com o Iabas.