Empresas da Lava Jato propõem acordo para salvar contratos
Cinco companhias investigadas formalizaram pedidos de acordos de leniência para salvar seus contratos com o governo federal
Da Redação
Publicado em 25 de março de 2015 às 09h24.
Brasília - Cinco empresas investigadas na Operação Lava Jato , entre elas três das maiores empreiteiras do país, formalizaram pedidos de acordos de leniência para salvar seus contratos com o governo federal.
A Controladoria-Geral da União ( CGU ) informou ao Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de ofícios, que mantém negociações para um entendimento com OAS, Galvão Engenharia, Engevix e SOG Óleo e Gás, além da multinacional holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas para a Petrobras.
As cinco são acusadas de integrar o esquema de cartel e corrupção na estatal. Elas fazem parte das 24 empresas que respondem a processo administrativo da CGU.
Previstos na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014, os acordos de leniência permitem que empresas processadas por envolvimento em desvios se livrem de punições na esfera administrativa, em troca de confessar as irregularidades cometidas e colaborar com as investigações.
No mês passado, o TCU editou uma instrução normativa que obriga a CGU, órgão do Executivo encarregado de discutir a questão, a submeter todas as etapas dos acordos à ciência e à aprovação prévia de seus ministros.
O argumento é que, conforme a Constituição, cabe à corte julgar as contas daqueles que causarem "perda, extravio ou prejuízo" ao erário público.
Os ofícios da CGU foram remetidos na semana passada ao tribunal, que designou cinco ministros para analisá-los.
Nos documentos, o secretário executivo da pasta, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, pede que os casos das empreiteiras sejam analisados por um único relator, justificando que haveria conexão entre as irregularidades cometidas por elas.
Os pedidos de OAS, Engevix, SOG e SBM foram pautados para sessão sigilosa que o tribunal fará hoje. Até ontem, no entanto, os ministros não haviam decidido se eles serão, de fato, apreciados.
O Planalto tem interesse em que os acordos de leniência prosperem. Argumenta que a interrupção de contratos provocaria a quebra das empresas.
"Não há uma corrida para se fazer acordo de leniência por parte das empresas. Nós vamos seguir os tramites legais e seguir as recomendações do TCU", disse o ministro-chefe da pasta, Valdir Simão, ao sair de seminário sobre a Lei Anticorrupção na corte de contas.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira disse, no entanto, ter receio de que até 10 empresas investigadas na Lava Jato consigam se livrar de punições em breve.
Oliveira é autor de uma representação para que o tribunal impeça a CGU de firmar acordos com as empresas da Lava Jato. Ele sustenta que o entendimento entre o órgão do governo e as empresas pode prejudicar as investigações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Quanto cada político recebeu das empresas investigadas
1 /34(Baris Simsek/Thinkstock)
São Paulo – A lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras inclui 12 senadores e 22 deputados em exercício. Destes, 19 receberam doações das empresas investigadas na Operação Lava Jato para suas campanhas eleitorais, seja em 2014 ou em 2010. A suspeita dos investigadores é de que essas doações legais tenham sido usadas para pagamento de propina a políticos. Em depoimento, o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, afirmou que as doações são, na realidade, “empréstimos a juros altos”. Somados, os 34 parlamentares suspeitos receberam ao menos R$ 11,2 milhões das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Além dos congressistas, também são investigados os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, e Tião Viana (PT), do Acre. Veja nas fotos acima quanto cada senador e deputado recebeu.
2 /34(Tomaz Silva/Agência Brasil)
| Luiz Fernando Pezão | Governador do Rio de Janeiro (PMDB) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 45.150.556,49 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.480.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 255.000 |
| OAS | R$ 1.225.000 |
3 /34(Ueslei Marcelino/Reuters)
| Renan Calheiros (eleito em 2010) | Senador (PMDB - AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.401.108,37 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
4 /34(AGÊNCIA BRASIL)
| Romero Jucá (eleito em 2010) | Senador (PMDB-RR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 991.300,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
5 /34(Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL)
| Edison Lobão | Senador (PMDB-MA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.394.213,75 |
| Valor recebido de empresas investigadas | 200.000,00 |
| OAS | 200.000,00 |
6 /34(Geraldo Magela/Agência Senado)
| Valdir Raupp (eleito em 2010) | Senador (PMDB-RO) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 3.641.813,70 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
7 /34(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
| Eduardo Cunha | Deputado federal (PMDB-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 6.832.479,98 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
8 /34(Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)
| Aníbal Gomes | Deputado federal (PMDB-CE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 229.600,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
9 /34(Agência Brasil)
| Tião Viana | Governador do Acre (PT) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 194.338,24 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 15.000 |
| OAS | R$ 15.000 |
10 /34(Wilson Dias/ABr)
| Lindbergh Farias (eleito em 2010) | Senador (PT-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 12.654.169,53 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 2.100.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 400.000,00 |
| OAS | R$ 200.000,00 |
| UTC | R$ 500.000,00 |
| Camargo Correa | R$ 1.000.000,00 |
| Iesa | R$ 200.000,00 |
11 /34(Wikimedia Commons)
| Humberto Costa (eleito em 2010) | Senador (PT-PE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.260.948,50 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.530.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 30.000,00 |
| OAS | R$ 500.000,00 |
| Camargo Correa | R$ 1.000.000,00 |
12 /34(José Cruz/Agência Brasil)
| José Mentor | Deputado federal (PT-SP) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.802.449,33 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 187.500,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 95.000,00 |
| OAS | R$ 47.500,00 |
| Odebrecht | R$ 45.000,00 |
13 /34(Flickr/Vander Loubet)
| Vander Loubet | Deputado federal (PT-MS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.995.057,44 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 327.283,65 |
| Engevix | R$ 126.208,65 |
| Andrade Gutierrez | R$ 201.075,00 |
14 /34(Antonio Cruz/ABr)
| Fernando Collor | Senador (PTB - AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.070.569,34 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
15 /34(Wikimedia Commons)
| Ciro Nogueira (eleito em 2010) | Senador (PP-PI) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.092.233,30 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
16 /34(Moreira Mariz/Agência Senado)
| Benedito de Lira (eleito em 2010) | Senador (PP-AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.018.561,66 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
17 /34(Reprodução / Facebook)
| Gladson Cameli | Senador (PP-AC) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.914.918,29 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| OAS | R$ 100.000,00 |
18 /34(Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
| Nelson Meurer | Deputado federal (PP-PR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.645.682,20 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.117.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 1.117.000,00 |
19 /34(Divulgação)
| Luiz Fernando Faria | Deputado federal (PP-MG) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.342.467,35 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 471.363,00 |
| Odebrecht | R$ 171.363,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 150.000,00 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 50.000,00 |
20 /34(Elza Fiuza/ABr)
| Aguinaldo Ribeiro | Deputado federal (PP-PB) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.742.321,25 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 271.900,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 271.900,00 |
21 /34(Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
| Arthur Lira | Deputado federal (PP-AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.451.276,56 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
22 /34(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
| Simão Sessim | Deputado federal (PP-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.765.208,99 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 200.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 200.000 |
23 /34(Facebook/José Otávio Germano/Reprodução)
| José Otávio Germano | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.906.351,65 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 130.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 100.000 |
| Engevix | R$ 30.000 |
24 /34(Elton Bonfim/Agência Câmara)
| Eduardo da Fonte | Deputado federal (PP-PE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.712.255,18 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
25 /34(Divulgação)
| Dilceu Sperafico | Deputado federal (PP-PR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.189.700,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 792.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 792.000,00 |
26 /34(Valter Campanato/ABr)
| Jerônimo Goergen | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.755.080,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
27 /34(Divulgação)
| José Alfonso Hamm | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.463.548,54 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
28 /34(Divulgação/Site Oficial)
| Luiz Carlos Heinze | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.713.220,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 100.000,00 |
29 /34(Divulgação)
| Renato Molling | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.248.300,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
30 /34(Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
| Roberto Balestra | Deputado federal (PP-GO) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.943.999,22 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
31 /34(Divulgação)
| Roberto Britto | Deputado federal (PP-BA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.247.820,85 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 6.958,84 |
| OAS | R$ 4.568,18 |
| UTC | R$ 2.855,41 |
32 /34(Reprodução)
| Waldir Maranhão | Deputado federal (PP-MA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 755.794,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
33 /34(Marcos Oliveira/Agência Senado)
| Antonio Anastasia | Senador (PSDB-MG) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 18.107.461,76 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.010.176,14 |
| Queiroz Galvão | R$ 80.000,00 |
| OAS | R$ 163.464,56 |
| UTC | R$ 504.261,90 |
| Odebrecht | R$ 162.449,68 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
34 /34(José Cruz/ Agência Brasil)
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