Empresa "desestatizadora" de Doria avança na Câmara
Criação de uma empresa específica é o primeiro passo no programa de privatizações do prefeito de São Paulo
Estadão Conteúdo
Publicado em 12 de abril de 2017 às 13h12.
Última atualização em 12 de abril de 2017 às 13h15.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que altera a estrutura da estatal SP Negócios e cria a SP Parcerias, empresa que vai viabilizar o plano de desestatização do prefeito João Doria (PSDB). A criação dela é o primeiro passo para que as vendas e concessões tenham início.
A SP Parcerias será uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade de ações, mas vinculada à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
A ideia da equipe de Doria é transferir à empresa ativos -- como terrenos e prédios -- para que a empresa faça a gestão desses locais e, dependendo do caso, as concessões à iniciativa privada, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou mesmo a venda desses bens.
O ritmo rápido da aprovação do projeto dividiu vereadores. O texto deu entrada na Câmara no dia 27 e foi colocado em plenário antes da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que havia recebido o texto na segunda-feira.
A votação foi vista como uma manobra pela oposição, mas o texto foi aprovado por 34 votos a 9.
Antes de ser levado para a sanção do prefeito, o texto precisa ser aprovado em mais uma votação no Legislativo municipal.