Emendas com 'boa intenção' enchem plano de educação
Plano Nacional de Educação foi inundado por emendas que pretendem tornar mais ambiciosas as metas traçadas para esta década
Da Redação
Publicado em 6 de julho de 2011 às 10h29.
São Paulo - Em tramitação na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi inundado por emendas repletas de "boas intenções" que pretendem tornar mais ambiciosas as metas traçadas para esta década. Num esforço para atender movimentos sociais e sindicatos, os deputados ergueram várias bandeiras: universalização da demanda por creche, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para a área, o que havia sido vetado no governo Lula.
Segundo a comissão especial criada para tratar do PNE na Câmara, o PT foi a legenda que mais apresentou emendas: 1.422 ou 48,9% do total de 2.906. É seguido por PC do B (425), PSOL (261), PSDB (206) e PMDB (157). Os partidos da base governista propuseram 81,2% das emendas, ante 18,8% da oposição.
"A quantidade de emendas surpreendeu de forma positiva, embora não tenhamos uma participação da opinião pública na discussão. Os movimentos sociais, por outro lado, estão extremamente ativos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.
Segundo ele, a grande maioria das emendas repete propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae) que não haviam sido aproveitadas pelo Executivo, quando o texto foi mandado ao Congresso, em dezembro passado.
Esmiuçado em 10 diretrizes e 20 metas, o plano prevê a oferta de educação infantil para 50% da população de até 3 anos, políticas de aumento do rendimento dos professores, destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB. Vieira pretende votar o plano na comissão até novembro; de lá, o texto segue para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
São Paulo - Em tramitação na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi inundado por emendas repletas de "boas intenções" que pretendem tornar mais ambiciosas as metas traçadas para esta década. Num esforço para atender movimentos sociais e sindicatos, os deputados ergueram várias bandeiras: universalização da demanda por creche, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para a área, o que havia sido vetado no governo Lula.
Segundo a comissão especial criada para tratar do PNE na Câmara, o PT foi a legenda que mais apresentou emendas: 1.422 ou 48,9% do total de 2.906. É seguido por PC do B (425), PSOL (261), PSDB (206) e PMDB (157). Os partidos da base governista propuseram 81,2% das emendas, ante 18,8% da oposição.
"A quantidade de emendas surpreendeu de forma positiva, embora não tenhamos uma participação da opinião pública na discussão. Os movimentos sociais, por outro lado, estão extremamente ativos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão.
Segundo ele, a grande maioria das emendas repete propostas apresentadas na Conferência Nacional de Educação (Conae) que não haviam sido aproveitadas pelo Executivo, quando o texto foi mandado ao Congresso, em dezembro passado.
Esmiuçado em 10 diretrizes e 20 metas, o plano prevê a oferta de educação infantil para 50% da população de até 3 anos, políticas de aumento do rendimento dos professores, destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB. Vieira pretende votar o plano na comissão até novembro; de lá, o texto segue para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.