Embate de ideias - compare as propostas de Dilma e Aécio

São Paulo - Neste domingo, 142 milhões de brasileiros vão às urnas escolher o novo presidente do Brasil. Até lá, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) brigam voto a voto.

Embora a campanha do segundo turno tenha sido marcada por ataques e trocas de acusações, o que pode dar uma ideia de como será o governo a partir de 1º de janeiro de 2015 são as propostas apresentadas por cada um dos candidatos.

Para ajudar na comparação entre o que cada um pensa, EXAME.com separou as propostas de Dilma e Aécio em alguns dos principais temas em debate nesta campanha. Veja a seguir:

Combate à corrupção

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Divulgação/Polícia Federal de Minas Gerais)

Dilma Rouseff: Durante a campanha, em meio a denúncias de casos de corrupção na Petrobras, Dilma lançou cinco propostas para combater a corrupção. São elas:

1. Aprovar uma lei que transforme a corrupção em crime e que puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos.

2. Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois.

3. Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação

4. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

5. Criar uma nova estrutura no poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que tem foro privilegiado.

Aécio Neves: Em seu programa de governo, Aécio propõe aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco. Para reprimir a corrupção, o candidato propõe fazer a capacitação de agentes públicos.

O programa tucano fala ainda em definir o que é “organização criminosa”, pois a atual legislação não faz essa definição.

Saúde

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Dilma Rousseff: Em seu programa de governo, a candidata diz que pretende realizar a expansão do programa Mais Médicos, a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.

A candidata traz também uma novidade: a criação do programa Mais Especialidades, que visa oferecer consultas em áreas como ortopedia, pediatria, cardiologia e oftalmologia, além de exames de laboratório.

Aécio Neves: Ele defende aumentar os investimentos em saúde para 10% do Orçamento, revisar a tabela do SUS e ampliar a rede pública com 500 clínicas especializadas.

O tucano promete ainda o programa Consultórios Populares, que vai estimular que médicos especialistas abram consultórios em áreas carentes e atendam pacientes pelo SUS. A meta é de 10 mil consultórios em quatro anos.

Em relação aos dependentes químicos, Aécio diz em seu programa de governo que vai implantar um programa nacional de apoio à reinserção de dependentes à sociedade. 

Ele também promete realizar o censo da rede de tratamento de dependência química, e criar mais leitos no SUS para o tratamento de dependência.

O tucano propõe aprimorar o programa Mais Médicos, criado pela gestão petista. Seu programa de governo defende mudar a forma de acesso de estrangeiros ao mercado nacional, com certificação de qualidade, equalização das remunerações e carreira nacional com concurso público.

Junto a isso, Aécio propõe oferecer cursos preparatórios para que médicos estrangeiros realizem o Revalida (exame que permite a médicos formados em outros países atuarem no Brasil). 

Uma das críticas dos tucanos ao programa Mais Médicos é a dispensa do exame. Outra é a diferença salarial para os médicos cubanos, pois parte de sua remuneração vai para o governo de seu país. 

Política Econômica

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Gregg Newton/Bloomberg)

Dilma Rousseff: Em seu programa de governo, a candidata diz que irá criar espaço para uma aceleração do crescimento econômico do país por meio do "aumento da taxa de investimentos da economia", "ampliação do mercado doméstico" e expansão de investimentos em infraestrutura.

Contra uma das principais críticas de seu adversário, Dilma diz que o crescimento terá como alicerce um controle intransigente da inflação. No entanto, ela destaca ser contrária a propostas de combate à inflação que tenham como efeito colateral o aumento do desemprego, como a elevação da taxa de juros.

 A presidente também se posiciona contrariamente à independência do Banco Central.

Outro tema importante é o debate em torno da previdência. Dilma afirmou em pronunciamento durante a campanha que o fim do fator previdenciário (cálculo usado para desestimular aposentadorias precoces) não está em seus planos. 

Aécio Neves: A economia é uma das áreas em que Aécio tem mais críticas ao governo de Dilma Rousseff.  O programa de governo do candidato defende o retorno do chamado tripé macroeconômico: inflação no centro da meta, superávit primário e câmbio flutuante.

Em relação aos juros, o programa de governo tucano afirma: "O objetivo maior é criar no Brasil um ambiente de menos incerteza e maior segurança, que garanta sem artificialismo e de forma sustentável taxas de juros real e nominal significativamente mais baixas que as atuais".

Para os tucanos, uma taxa de juros “normal” vai ajudar a impulsionar os investimentos no Brasil. A candidatura do PSDB também defende critérios mais rigorosos para a concessão de créditos subsidiados. Isso porque os tucanos criticam a política de subsídio praticada hoje através do BNDES.

Aécio defende ainda a autonomia operacional ao Banco Central. De acordo com o programa de governo de Aécio, um Banco Central autônomo “irá, sem artificialismos, levar a taxa de inflação à meta de 4,5% ao ano". 

O tucano promete ainda que, uma vez atingida por dois ou três anos, a meta de inflação será reduzida gradualmente até 3%.

Em relação ao congelamento de preços, o programa de governo de Aécio não é explícito. No entanto, o texto afirma que o tucano quer assegurar “mais transparência e previsibilidade na formação de preços e tarifas no setor de energia”. Também diz que é preciso “refletir as condições de mercado no preço da gasolina.” O governo Dilma congelou o preço da gasolina para ajudar a conter a inflação.

A principal proposta de Aécio no setor da Previdência é revisar o fator previdenciário. O fator previdenciário foi criado no governo FHC e é combatido por sindicatos. 

O tucano também promete enfrentar o déficit da previdência, aumentando a atividade econômica do país.

Petrobras

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Acordo salgado)

Dilma Rousseff:  Em entrevista recente à revista Carta Capital, Dilma Rousseff defendeu a atual gestão da estatal.

Uma das principais críticas de empresários é de que o governo estaria usando a Petrobras como mecanismo de controle da inflação. Isto é, segurando os preços da gasolina e do diesel em patamares mais baixos, mesmo com o aumento do custo internacional do petróleo. 

Segundo Dilma afirmou à publicação, atrelar o preço do petróleo brasileiro ao mercado internacional só seria interessante aos acionistas da estatal. 

Aécio Neves: A corrupção na Petrobras foi largamente explorada pela campanha tucana para atacar o governo petista. Em diversas ocasiões, Aécio afirmou que vai “reestatizar a Petrobras”. 

Em seu programa de governo, o candidato Aécio defende o “resgate do papel da Petrobras e sua valorização como instrumento vital da política energética brasileira”.

O candidato do PSDB também propõe estimular a formação de parcerias da Petrobras com empresas privadas do setor de gás natural.

Educação

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

Dilma Rousseff:  Em seu programa de governo, a candidata destaca a decisão de destinar 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para a educação.

Ela diz que os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado.

A candidata fala ainda em universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar a rede de educação em tempo integral, de forma que ela atinja até 20% da rede pública até 2018. 

Para o Ensino Superior, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras entre 2015 e 2018. 

Aécio Neves: Aécio promete realizar o Promédio. “O programa será um ProUni do Ensino Médio, organizando a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em escolas privadas”, diz o programa de governo. 

O tucano diz ainda que vai criar o Mutirão de Oportunidades, programa voltado a jovens que pararam de estudar pois precisavam trabalhar. 

“Quem voltar à escola receberá um salário mínimo por mês para poder se dedicar só aos estudos”, diz o programa. Aécio promete ainda dar R$ 3 mil para estudantes com boas notas que chegarem ao final do Ensino Médio. 

O candidato também promete incentivar a formação do docente e dar incremento salarial para professores com base em avaliações. Ele diz que vai ampliar a jornada de trabalho do magistério para 40 horas semanais, incorporando na jornada períodos para atividades extraclasse.

Em seu programa de governo, o tucano promete a implantação gradual da escola de tempo integral, mas não dá prazos. 

Política Ambiental

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Dilma Rousseff: Em seu programa de governo, Dilma elenca uma série de medidas em relação ao meio ambiente. Algumas são mais gerais e que dizem pouco sobre o que realmente vai ser feito.

Por exemplo, um dos trechos do texto defende o fortalecimento da "coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas". Em outro, o programa afirma que a  "segurança hídrica será tratada como prioridade" - sem, contudo, entrar em mais detalhes. 

Outras são mais diretas. O programa defende a modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140, por exemplo. Afirma que deve fortalecer o combate do desmatamento, em especial na Amazônia e acelerar a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática, além de criar o Cadastro Ambiental Rural.

Aécio Neves: Na área ambiental, Aécio quer utilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para financiar unidades de conservação e estimular atividades econômicas no seu entorno. Ele promete também criar uma política de pagamento por serviços ambientais.

O candidato tucano também propõe incluir critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais. Ele defende ainda a revisão do atual modelo de licenciamento ambiental, para torná-lo mais simples e eficaz.

Outra proposta é apoiar os municípios na implantação de projetos de gestão de resíduos, incluindo a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada.

Reforma Política

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Pedro França/Agência Senado)

Dilma Rousseff: Dilma considera a reforma política como "urgente e necessária" com o objetivo de resolver as distorções do nosso sistema representativo. A candidata destaca que, para que isso seja feito, é imprescindível a participação popular, através de um plebiscito.

O financiamento de campanhas, para a candidata, precisa ser revisto. Ela diz ainda que o cidadão deve ter mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes e mais espaços para participar das decisões do governo em todos os níveis. Ela, contudo, não descreve como isso seria feito.  

Aécio Neves: Aécio promete elaborar uma reforma política logo no início do governo. Dentre os pontos defendidos pelo candidato estão o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e a unificação das eleições em um mesmo ano. 

O tucano defende ainda o voto distrital misto. Por esta proposta, os Estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

O tucano quer ainda mudar a regra de concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral. Pela proposta de Aécio, numa eleição para presidente, por exemplo, seriam computados apenas os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e do vice.

Outra proposta do tucano nesta área é o retorno da cláusula de desempenho para os partidos. Por esta regra, cada partido deverá ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de Estados para ter benefícios como fundo partidário, tempo de TV, representação na Câmara e indicação de líderes de bancada.

Aécio não fala sobre financiamento de campanha.

Casamento gay e criminalização da homofobia

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Denis Charlet/AFP)

Dilma Rousseff: A candidata evita entrar no tema - o assunto não aparece em seu programa de governo ou propagandas eleitorais - e costuma dizer que a união civil já é garantida pelo STF e, portanto, não seria preciso explicitar a questão na constituição. 

Em 2011, o STF decidiu que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos as uniões hetero. 

Entre as propostas para apresentadas em seu site, a candidata listou 13 para garantir os direitos LGBT. A primeira delas trata da criminalização da homofobia, com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.

A campanha diz ainda que um novo governo vai ampliar as campanhas publicitárias para o enfrentamento da violência e valorização da vida, dos direitos humanos e da cidadania LGBT. 

O tema é uma reivindicação do movimento LGBT e foi motivo de polêmica envolvendo a ex-candidata Marina Silva (PSB), que havia chegou a defender a criminalização da homofobia em seu programa de governo, mas recuou no dia seguinte em meio a críticas de alguns grupos evangélicos. A candidata derrotada no 1º turno disse que o trecho teria sido incluído no programa por engano. 

Aécio Neves: O casamento gay não está em seu programa de governo. Porém, durante a campanha Aécio afirmou: “A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso".

O programa de governo de Aécio defende a “garantia da igualdade de atenção aos processos de adoção para casais heterossexuais e homossexuais”.

O programa de governo de Aécio defende a “garantia da igualdade de atenção aos processos de adoção para casais heterossexuais e homossexuais”.

O documento também afirma que “toda forma de discriminação deve ser tratada como crime à pessoa humana”. Não há, porém, uma defesa explícita da criminalização da homofobia. 

Legalização da maconha

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (DPA/AFP)

Dilma Rousseff: A candidata afirmou ser contra a legalização da maconha nas eleições de 2010, quando era candidata. Na campanha atual, não se pronunciou sobre o tema.

Aécio Neves: O tema não está no programa de governo do candidato, mas Aécio já se posicionou contra a medida. O tucano também afirma que fará o combate ao tráfico de drogas principalmente através do controle das fronteiras do país.

Segurança Pública

Dinheiro apreendido pela Polícia Federal (Reuters)

Dilma Rousseff: Em seu programa de governo, Dilma diz querer ampliar a presença do Estado em "territórios vulneráveis" incentivando a adesão dos estado aos programas Brasil Seguro e Crack e É Possível Vencer.

Ela fala também sobre a criação de uma Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas.

O documento prevê ainda uma fortalecimento das ações de combate a organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e controle de fronteiras. No programa de governo, Dilma não fala sobre a redução da maioridade penal, mas já se posicionou de forma contrária á proposta.

Para ela, medidas de enfrentamento da pobreza e de educação, lazer e cultura para a juventude seriam mais eficazes para combater a criminalidade entre menores de idade. 

Aécio Neves: Na área de segurança, Aécio propõe ampliar programas de formação de policiais comunitários e criar um fundo de valorização da polícia. A ideia do tucano é estabelecer metas para acessar recursos do fundo. 

Ele defende ainda a criação do programa Polícia na Rua, para garantir que 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas voltem a atuar nas ruas.

Outra proposta é aumentar a pena para crimes de violência ou ameaça praticados contra agentes públicos como policiais, juízes, promotores e agentes prisionais.

O tucano quer ainda recorrer a parcerias com a iniciativa privada para criar mais vagas em presídios. O modelo já existe em Minas Gerais e recebeu muitas críticas.

Os grupos contrários à proposta afirmam que esse modelo possibilita a geração de lucro com o encarceramento. O PSDB defende a inciativa, afirmando que ela possibilita garantir melhores condições nas prisões brasileiras.

Aécio propõe ainda criar o programa Agentes da Liberdade, para que os egressos do sistema penitenciário sejam apoiados nos primeiros seis meses de retorno ao convívio social. A ideia é que eles possam ter apoio para encontrar trabalho ou voltar aos estudos.

O tucano apoia a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (candidato a vice-presidente na chapa de Aécio). A proposta defende que, em casos de crimes graves, adolescentes entre 16 e 18 anos possam receber penas maiores.

Energia

  (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Dilma Rousseff: Sobre o tema, Dilma fala em seu programa de governo que quer realizar a expansão do parque gerador e transmissor para garantir a "segurança do suprimento e a modicidade tarifária". 

Diz ainda que a ampliação e a modernização do parque já instalado de transmissão de energia também será prioridade.

A candidata fala ainda do Programa Luz Para Todos, que leva energia para lugares isolados. A meta é fazer 137 milhões de ligações entre 2015 e 2018.

Aécio Neves: No setor energético, Aécio defende o resgate o programa de produção do etanol e também a criação de condições de competitividade para o gás natural. O tucano diz ainda que vai criar regras claras para voltar a atrair capital para investimentos em energia.

Na questão da água, o tucano promete fixar metas de redução de desperdício nas redes públicas e também editar normas para o reuso de água. 

Aécio diz ainda que vai fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estimular o pagamento para produtores rurais que conservam vegetação protetora de recursos hídricos.

Aborto

Getty Images

  ( (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) )

Dilma Rousseff: O tema não é citado no programa de governo. Mas a candidata já disse ser a favor da manutenção da legislação atual.

O aborto no Brasil é permitido apenas em casos de estupro, quando é comprovado que o feto é anencéfalo ou quando a gravidez for de alto risco para a saúde da mulher.

Aécio Neves: O tema não aparece no programa de governo do candidato. Em debates com adversários, Aécio defendeu que a “legislação atual deve ser mantida”. 

Habitação

  (Ricardo Stuckert/Presidência da República)

Dilma Rousseff: Em seu programa de governo, a candidata fala que vai manter e expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 

Aécio Neves: O candidato tucano promete priorizar a urbanização de grandes favelas e assentamentos precários nas metrópoles do país. O programa de governo do candidato afirma ainda que ele vai viabilizar as desapropriações de terras adequadas à habitação social.

 O documento diz também que Aécio vai financiar os municípios na organização de programas populares de habitação nas áreas centrais da cidade.

Infraestrutura

  (Bloomberg)

Dilma Rousseff: A candidata diz em seu programa de governo que vai atuar para reduzir "radicalmente e estruturalmente" as desigualdades regionais. Dilma diz que vai dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, para reduzir os gargalos existentes.

Ela fala ainda em dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.

Dilma diz que vai seguir aprimorando os modelos de regulação, para estimular o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

Sobre a questão da mobilidade urbana, o programa defende uma reforma que equacione a questão da mobilidade urbana assim como o déficit habitacional e os problemas de saneamento e segurança pública.

A candidata destaca que os investimentos em mobilidade urbana precisam assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente.

Aécio Neves: Aécio promete criar o Ministério da Infraestrutura e diz que vai aumentar a taxa de investimento no setor de 16,5% do PIB para 24% do PIB, em quatro anos. O tucano também diz que vai trabalhar para aumentar a confiança dos investidores, com a “aprovação de marcos regulatórios e a correção de modelos que apresentam falhas”.

Aécio também promete a “garantia de que as obras de infraestrutura sejam entregues no prazo e com custos menores, durem por muitos anos e prestem serviços de melhor qualidade”.

Em relação à mobilidade urbana, o tucano promete priorizar o transporte público e o não motorizado por meio da implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Diz ainda que vai acelerar obras de integração de modais de transporte público. Outra proposta é apoiar estados e municípios na implantação de centros integrados de logística, a fim de reduzir o trânsito de veículos pesados nos grandes centros.