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Em discussão no STF, aborto é permitido em 77 países; veja quais

Hoje, o aborto é criminalizado no Brasil. As exceções ocorrem quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal

Aborto: Argentina foi um dos países que descriminalizaram o procedimento nos últimos anos (Agustin Marcarian/Reuters)

Aborto: Argentina foi um dos países que descriminalizaram o procedimento nos últimos anos (Agustin Marcarian/Reuters)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 23 de setembro de 2023 às 10h00.

Última atualização em 23 de setembro de 2023 às 10h10.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou para que o aborto deixe de ser crime no BrasilO julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte. Com isso, a análise da ação será retomada no plenário físico.

Hoje, o aborto é criminalizado no Brasil. As exceções ocorrem quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021, uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. 

Apesar de ser um assunto delicado, existe uma tendência global para a liberalização das leis sobre o aborto. Nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as suas leis sobre o aborto. No total, 77 países já liberaram o aborto, segundo dados da ONG Centro para Direitos Reprodutivos.

A ONG aponta que a cada país define o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento de interrupção da gravidez. Entre os países que permitem o procedimento, a maioria mantém o limite de até 12 semanas de gestação, como sugere a ação julgada pelo judiciário brasileiro. Cerca de 66 milhões de mulheres em idade reprodutiva vivem nesses países. 

mapa do aborto no mundo 10

Além desses países, os dados apontam que 12 nações permitem o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas. Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante. Em 43 nações, o Brasil está incluído nesta lista, a interrupção da gestação só é liberada quando a gestante tem risco de morte. E em 22 países, o procedimento é totalmente proibido. Nesses países vivem 111 milhões de mulheres em idade reprodutiva.

Apenas dois países têm leis sobre o aborto que variam de estado para estado. É o caso dos Estados Unidos e do México. A ONG considera que os americanos estão entre os países que tiveram um retrocesso em relação à legalidade do aborto. Em 2022, a Supremo Corte dos EUA anulou caso Roe vs Wade. Com isso, removeu as proteções nacionais para o direito ao aborto. O resultado foi que alguns estados criminalizaram o procedimento.

Em um balanço geral, o Centro para Direitos Reprodutivos considera que 60% das mulheres vivem sob leis que permitem o aborto legal e 40% vivem sob leis restritivas. A ONG considera que leis restritivas causam "enormes danos". Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 39 mil mulheres morrem por ano ao realizarem abortos em locais inseguros. 

Veja os 77 países onde o aborto é permitido

  1. Albânia
  2. Argentina
  3. Armênia
  4. Austrália
  5. Áustria
  6. Azerbaijão
  7. Bielorrússia
  8. Bélgica
  9. Benim
  10. Bósnia e Herzegovina
  11. Bulgária
  12. Camboja
  13. Canadá
  14. Cabo Verde
  15. China
  16. Colômbia
  17. Croácia
  18. Cuba
  19. Chipre
  20. República Tcheca
  21. Dem. Representante Popular de Coreia
  22. Dinamarca
  23. Guiné Equatorial
  24. Estônia
  25. Finlândia
  26. França
  27. Guiana Francesa
  28. Geórgia
  29. Alemanha
  30. Grécia
  31. Guiné Bissau
  32. Guiana
  33. Hungria
  34. Islândia
  35. Irlanda
  36. Itália
  37. Cazaquistão
  38. Kosovo
  39. Quirguistão
  40. Letônia
  41. Lituânia
  42. Luxemburgo
  43. Maldivas
  44. Moldávia
  45. Mongólia
  46. Montenegro
  47. Moçambique
  48. Nepal
  49. Holanda
  50. Nova Caledônia
  51. Nova Zelândia
  52. Irlanda do Norte
  53. Macedônia do Norte
  54. Noruega
  55. Portugal
  56. Coreia do Sul
  57. Romênia
  58. Rússia
  59. São Marino
  60. São Tomé e Príncipe
  61. Sérvia
  62. Cingapura
  63. Eslováquia
  64. Eslovênia
  65. África do Sul
  66. Espanha
  67. Suécia
  68. Suíça
  69. Tajiquistão
  70. Tailândia
  71. Tunísia
  72. Turquia
  73. Turquemenistão
  74. Ucrânia
  75. Uruguai
  76. Uzbequistão
  77. Vietnã
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