São Paulo - Em meio a uma crise de arrecadação e com prejuízo de quase R$ 100 milhões no ano passado, a Companhia do Metrô de São Paulo (Metrô) mantém ao menos 109 funcionários em cargos administrativos com salários maiores do que o Estado determina para os próprios diretores da empresa.

A companhia confirma a existência dos "supersalários", mas nega irregularidades na prática e diz que pretende abrir um Plano de Demissão Voluntária.

Os 109 funcionários com salário acima do teto exercem cargos como "assessor técnico III", "especialista III", "chefe de departamento" e "gerente".

Os vencimentos variam entre R$ 21,7 mil a R$ 35 mil. Por ano, esse grupo resulta em um custo de R$ 35 milhões à empresa - a folha de pagamento total é de R$ 1,7 bilhão.

O Conselho de Defesa de Capitais do governo do Estado (Codec), órgão ligado à Secretaria de Estado da Fazenda, tem um parecer de 2012 que estabelece um teto para diretores de empresas públicas.

É de R$ 20,5 mil, atualmente. Mas o documento não estabelece limite para os subordinados dos diretores. Na prática, eles ganhariam mais do que o chefe, de acordo com as políticas da empresa.

Em campanha salarial, com assembleia da categoria marcada para hoje e proposta de paralisação para amanhã, o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Filho, afirma que as ações salariais da empresa são forma de "legislar em causa própria".

"O Metrô não precisa dessas pessoas, nesses cargos e ganhando esse salário. Se eles não trabalhassem, ninguém iria notar. O que falta são seguranças, agentes de estação, condutores. Há déficit de pessoal na empresa." Ainda segundo o sindicalista, "esses salários não correspondem às argumentações de dificuldade financeira".

O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que os salários iniciais mais altos no Metrô hoje estão em R$ 25 mil.

Mas observa que a empresa tem muitos funcionários antigos, que ao longo da carreira receberam vários benefícios, e assim foram acumulando vencimentos maiores. "A gente é obrigado a reajustar os salários", diz.

Segundo Pelissioni, quando esses servidores são alçados ao cargo de diretores da empresa, têm a opção de manter os vencimentos originais. Assim, contrariando a prática da empresa, acabam ganhando mais do que determina a Secretaria de Estado da Fazenda.

"No Metrô, é uma prática nossa: todos os cargos de confiança são preenchidos por funcionários de carreira", explica. "O teto valeria se trouxéssemos uma pessoa de fora. Aí teríamos de pagar dentro desse limite. É o que chamamos de ‘salário Codec’", argumenta Pelissioni.

Teto. O parecer da secretaria que terminou um limite para diretores de empresas tentou trazer para as empresas de economia mista, que não dependem de receitas diretas do Estado, os mesmo limites de pagamento admitidos no setor público: no caso do Poder Executivo, o salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB) - R$ 21,6 mil.

O processo cita manifestação do Comitê de Qualidade da Gestão Pública (CQGP) do governo nesse sentido.

No caso do Metrô, entretanto, a empresa entende que não precisa respeitar o teto do funcionalismo, uma vez que sua receita não depende do governo do Estado - a companhia é estruturada para ter sua operação custeada 100% pela venda de passagens.

"A empresa não é dependente do Tesouro do Estado e tem seu regime de contratações regido pela CLT", argumenta, em nota.

A empresa lembra ainda que, neste ano, passou-se a estabelecer limites de pagamento para os casos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) - empresa que depende de financiamento do governo para operar, uma vez que a receita tarifária não cobre o custo de operação de seus quase 260quilômetros de linhas.

Greve

A paralisação prevista para esta terça-feira, 24 depende do resultado de uma assembleia que deve ocorrer às 17 horas na sede do sindicato, no Tatuapé, zona leste.

Prazeres diz que a paralisação foi decidida quando havia expectativa de que motoristas de ônibus também parassem. "Agora, vamos ver se a categoria mantém a proposta." Em protesto, funcionários devem trabalhar hoje sem uniforme.

PDV

O Programa de Demissões Voluntárias da empresa vem sofrendo oposição do sindicato, mas é apontado pela companhia como forma de reduzir o número de funcionários que recebem supersalários.

A proposta prevê pagamento de três anos de convênio médico para quem aderir, além dos benefícios regulares para quem é mandado embora sem justa causa.

O alvo são justamente os empregados mais antigos da empresa - há alguns deles com mais de 70 anos, segundo a companhia. A empresa estima que, em dois anos, é possível recuperar os custos das demissões e reduzir a folha de pagamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.