Eletrobras ficará de fora do esforço fiscal do governo

Brasília - Como já foi feito com a Petrobras, o governo federal deve aprovar hoje a retirada da Eletrobras do esforço fiscal para cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público. Com a mudança, a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) deve cair neste ano, se o Tesouro Nacional não compensar o esforço fiscal que deixaria de ser feito pela estatal. É que a estatal de energia é responsável pela maior parte da meta de 0,20% do PIB prevista para 2010 para as estatais federais.

A retirada da Eletrobras do cálculo do superávit, um desejo já manifestado desde o início do ano pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ocorre justamente num momento em que o governo vem recebendo várias críticas por ter fragilizado a política fiscal brasileira com a adoção de manobras fiscais para cumprimento do superávit fiscal, entre elas, a capitalização da Petrobras, que rendeu R$ 31,9 bilhões para o caixa da União. Quando o governo retirou a Petrobras da metodologia de cálculo do superávit, a meta foi reduzida de 3,8% do PIB para 3,3%, o que deu mais espaço para a ampliação dos gastos.

Segundo uma fonte do governo, a medida tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia adiantado que as estatais não iriam cumprir a meta, o que forçaria o governo federal a cobrir a diferença para atingir a meta de 3,3% de todo o setor publico, que inclui, além das contas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) os Estados, os municípios e as estatais estaduais e municipais.

Mais gastos

A mudança na regra também abre mais espaço para o governo ampliar os gastos, principalmente com investimentos que tiveram forte aceleração neste ano de eleições. A proposta de excluir a Eletrobras do cálculo do superávit primário deverá exigir mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).