A partir da próxima quinta-feira, 22, os turistas que visitarem o arquipélago de Ilhabela, no litoral norte paulista, precisarão pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Os valores variam conforme o porte do veículo.

Inicialmente, a TPA foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após apontamentos de supostas irregularidades

No entanto, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), assinou a determinação nesta segunda-feira, 12.

Quais os valores da taxa?

A cobrança dos veículos será realizada quando eles deixarem a ilha e o pagamento estipulado oscila de R$ 10 a R$ 140.

Confira os valores. 

• Motos: R$ 10
• Carros, utilitários e outros veículos semelhantes, como a kombi: R$ 48
• Vans e caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140

Outras cobranças para acessar a ilha

Além da nova cobrança, os visitantes também precisam arcar com os custos da travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela.

O valor é pago apenas no embarque e pode variar de R$ 19 nos dias úteis a R$ 28,50 aos finais de semana.

Como será feita a cobrança da TPA?

Os pagamentos serão realizados no sistema de fluxo livre.

Com esse modelo, não é necessário instalar cabines de cobrança — como as do pedágio — e as cobranças são realizadas através da leitura das placas ou tags.

O sistema ainda não foi instalado nos locais determinados. Por isso, em um primeiro momento, os valores devem ser pagos via boleto.

A prefeitura ainda não divulgou mais informações sobre como emitir o código de barras ou um número de contato para dúvidas.

Quem está isento da taxa?

Veículos com placas de Ilhabela e São Sebastião estão automaticamente isentos do imposto.

Os condutores podem transitar sem problemas e não precisam solicitar autorizações para liberação do pagamento.

Qual a finalidade do imposto?

Segundo o prefeito de Ilhabela, o objetivo da gestão é "proteger nosso patrimônio natural e garantir serviços de qualidade".

A gestão explica que os valores arrecadados serão usados para apoiar ações de conservação, reforçar as manutenções da cidade e preservar o patrimônio natural da ilha.

Os setores de infraestrutura e serviços públicos também serão contemplados.

Retorno da TPA após cinco anos

Após cinco anos de suspensão, o plano da gestão municipal era retomar o tributo em dezembro do ano passado.

A taxa foi implantada em 2007 e suspensa em 2020, devido à pandemia da Covid-19.

A primeira recusa do TCE em 2025 fez com que a prefeitura abrisse uma nova licitação para o processo.

A empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), venceu e será responsável pela gestão da TPA. Eles receberão um percentual de 9% do valor arrecadado.

Taxas nas cidades vizinhas

Inspirada por Ilhabela, a cidade vizinha de São Sebastião também adotou o mesmo tributo. O projeto determina que os valores variam de R$ 5,25 a R$ 143.

Em Ubatuba, também no litoral paulista, a cobrança é realizada desde 2023.

Sendo assim, Caraguatatuba é a única cidade do bloco norte que não tem planos para implantação de taxas.

No estado vizinho, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, também instituí uma cobrança para turistas.