Eleições em SP: o que pensa Datena sobre saúde, habitação, educação e segurança pública
Com base no programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, a EXAME separou as propostas do candidato a prefeito de São Paulo por áreas. Saiba quais são elas
Repórter
Publicado em 3 de setembro de 2024 às 12h15.
Última atualização em 3 de setembro de 2024 às 14h59.
Segurança pública, saúde, educação e habitação estão entre as áreas prioritárias para a atuação do próximo prefeito de São Paulo, conforme indicado pelos próprios eleitores paulistanos em pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 24. Em ano de eleição municipal, vale ficar de olho sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de São Paulo sobre essas pautas.
Pensando nisso, a EXAME separou as propostas do candidato José Luiz Datena (PSDB) sobre esses temas. Elas constam no programa de governo protocolado pelo apresentador no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, que deve ser obrigatoriamente apresentado para quem almeja assumir o cargo de chefe do Executivo Municipal, traz um resumo do que cada candidatura pretende realizar caso seja eleita para o mandato de quatro anos.
Abaixo, você confere as promessas para segurança pública, saúde, educação e habitação mencionadas por Datena ao longo das 42 páginas de seu programa de governo.
*A EXAME reproduz, na íntegra, as propostas do (a) candidato (a) como elas foram apresentadas à Justiça Eleitoral.
O que pensa Datena sobre Segurança pública
De acordo com o Datafolha, o próximo prefeito deverá buscar uma solução urgente para o problema de segurança que atinge a cidade. Ao todo, 20% dos paulistanos fazem essa afirmação, o maior percentual que aponta que essa pauta é a principal preocupação dos moradores da cidade de São Paulo.
Em seu programa de governo, o candidato do PSDB apresenta nove propostas para a área de segurança pública.
- Fortalecer a Guarda Civil Metropolitana (GCM), com poder de polícia, serviços de inteligência e investigação e também atuando no apoio ao policiamento da Polícia Militar e na proteção
ambiental. - Ampliar fortemente o efetivo atual, hoje com cerca de 7 mil homens e mulheres, equipa-lo, incluindo mais armas letais, não letais e aumento da frota, treiná-lo e melhor remunerá-lo, colocando-o à altura das demais forças policiais que combatem o crime, uma vez que o inimigo é o mesmo.
- O uso de câmeras corporais será estendido a todo o efetivo da GCM, garantindo e amplifcando a transparência e a responsabilização. O entorno das unidades escolares da rede municipal merecerá cuidado especial: a proteção da vida de nossas crianças e jovens é missão inalienável do meu governo.
- Segurança também se faz com mais inteligência, melhor informação e utilização das modernas tecnologias hoje disponíveis para o combate ao crime, a prevenção da violência e a proteção do patrimônio. Neste sentido, vou aumentar o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial e
espalhá-las por toda a cidade. E, ainda, expandir a parceria com a Polícia Militar na Operação Delegada para robustecer o enfrentamento aos criminosos. Um dos alvos será coibir com vigor as estruturas de receptação de celulares roubados e furtados, bem como o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal e a outras manifestações de desordem urbana. - A droga destrói famílias e irriga o crime. A política do meu governo será de tolerância zero. Vou atuar fortemente para impedir que a droga chegue às dezenas de cracolândias que políticas mal planejadas espalharam pela cidade. Vou buscar soluções para esse problema trabalhando em parceria tanto com o governo estadual, na repressão, investigação e punição, quanto com o governo federal – este com a obrigação de atuar muito mais intensamente para impedir que drogas e armas continuem a adentrar nossas fronteiras e a servir à criminalidade.
- O combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio merecerá ampliação das Patrulhas Guardiã Maria da Penha, para prevenir e garantir as medidas protetivas e integradas à rede de proteção da população feminina.
- A participação e o envolvimento da comunidade serão estimulados por meio dos Conseg (Conselhos Comunitários de Segurança), ajudando a garantir que as políticas e as ações de segurança atendam às reais necessidades da população. O policiamento comunitário será fortalecido para promover a confiança entre a polícia e a população, encorajando a cooperação e a denúncia de crimes.
- Iluminação pública adequada é crucial para o êxito das estratégias de combate ao crime e para tornar os espaços públicos mais seguros e bem cuidados. A fiscalizacão será ampliada e a exigência do cumprimento do contrato será uma realidade diária. Não existirá nenhum ponto escuro em nossa
cidade, priorizando sempre os locais com piores índices de criminalidade. - As mortes no trânsito serão reduzidas com investimento pesado em campanhas educativas, fiscalização e dura punição aos infratores.
O que pensa Datena sobre Saúde
Segunda área mais citada, a saúde é uma preocupação de 18% dos eleitores paulistanos. Em seu plano de governo, Datena destaca 10 propostas sobre o tema. São elas:
- É preciso fazer funcionar melhor os 1.048 estabelecimentos e serviços da cidade, organizando, integrando e articulando devidamente a rede. Começarei por atacar o problema das filas para exames e consultas com especialistas. O horário de funcionamento das UBS – que costumam ser os pontos de atendimento mais próximos da moradia ou do trabalho do cidadão – será estendido em mais duas horas por dia, até às 21h. Doença não tem hora.
- Ampliarei o número de equipamentos de saúde que funcionam 24 horas por dia, garantindo pelo menos um por subprefeitura.
- A marcação de consultas com especialistas será feita na própria UBS e também online, pelo celular, sem que o paciente tenha que retornar para a fila.
- Vou buscar parcerias, como as hoje existentes com organizações sociais, para disponibilizar mais dentistas e consultórios de saúde bucal e também mais psicólogos e terapeutas, entre outros profissionais, para atendimento integrativo de saúde mental, necessidade acentuada pela pandemia, sobretudo de crianças, jovens e idosos.
- Tirar do papel e expandir, por toda a cidade, os centros municipais de referência de TEA (Transtorno de Espectro Autista).
- A saúde digital – em particular a telemedicina, a inteligência artificial e os sempre adiados prontuários eletrônicos – será minha aliada na expansão da oferta de assistência.
- Não deixarei faltar remédio nos postos, e irei além: vou dar ao ‘Remédio em Casa’ a abrangência que o programa já teve, levando medicamento na porta de casa de quem mais precisa.
- Também na saúde, prevenir é sempre melhor que remediar. Capaz de resolver a maioria das necessidades de saúde da população, a atenção primária ganhará mais equipes e maior cobertura do Saúde da Família.
- O Mãe Paulistana, implantado na cidade por gestões tucanas, será ampliado, com cuidado dedicado às gestantes e aos paulistaninhos.
- As estruturas de vigilância sanitária estarão de fato preparadas para dar respostas adequadas para as cada vez mais frequentes endemias e epidemias, como a da dengue, acentuadas pela emergência climática. São Paulo vai voltar a ser a capital da vacina.
O que pensa Datena sobre Educação
O próximo prefeito também deverá buscar uma solução urgente para os problemas na área da educação, como afirmam 18% dos moradores da cidade. Sobre esse tema, o apresentador destaca 12 propostas como candidato a prefeito.
- Ampliar o número de alunos estudando em tempo integral, hoje limitados a 7% da rede, com mais segurança, boa alimentação, merenda de qualidade e formação para a cidadania e o mundo do trabalho: reforço escolar, ensino técnico e profissionalizante, artes, cultura, música, esportes, games, tecnologia e idiomas no contraturno.
- É hora também de garantir alfabetização em leitura e matemática na idade certa, entre 8 e 9 anos, pondo dois professores em sala de aula nos primeiros anos do ensino fundamental, com material didático moderno e adequado. Mães e pais que trabalham vão poder deixar seus filhos por mais tempo nas cerca de 2,5 mil creches da rede municipal: o horário de funcionamento será ampliado em mais duas horas diárias.
- A concessão da Bolsa Primeira Infância, para famílias em situação de vulnerabilidade social, será assegurada.
- As parcerias com organizações sociais e não governamentais em creches conveniadas serão mantidas, sem abrir mão de rigorosa fiscalização dos contratos.
- Inspirado em exemplos educacionais exitosos como os do Ceará, de Goiás e do Espírito Santo, vou melhorar bastante os indicadores de aprendizagem, como o Ideb.
- Vou concluir os CEUs prometidos pelo prefeito Bruno Covas, mas não entregues pela atual gestão.
- Toda vida importa e nossas escolas vão ampliar o atendimento com auxiliares de vida escolar e com professores de atendimento educacional especializado.
- Toda unidade da rede escolar contará com a vigilância da Guarda Civil Metropolitana nos arredores, auxiliada também por câmeras.
- Em parceria com a excelência do Centro Paula Souza, do governo estadual, vou oferecer muito mais educação técnica e profissionalizante para preparar os jovens paulistanos para disputar o mercado de trabalho e conquistar melhores condições de vida, o que também ajudará a reduzir a evasão escolar.
- A política de crédito direto para famílias para compra de uniforme e material escolar será mantida.
- Professores e servidores da educação merecerão uma política de valorização permanente.
- Todas as escolas deverão estar conectadas a internet de banda larga, com computadores disponíveis para os alunos, assim como bibliotecas e laboratórios de ciências bem equipados.
O que pensa Datena sobre Habitação
Embora um pouco mais distante, a área da habitação também é uma preocupação de 7% das pessoas que vivem na capital paulista. Em seu programa de governo, Datena apresenta ao menos quatro propostas específicas sobre o tema foco em atacar o déficit habitacional.
- Levar moradias e empregos mais perto de onde as pessoas precisam. Serão os ‘ Territórios do Emprego ’. Um exemplo são áreas próximas à avenida Jacu-Pêssego, no extremo leste da cidade, que merecerão incentivo, inclusive fiscal, para construção de unidades habitacionais, com segurança e integradas a oportunidades de trabalho, infraestrutura urbana, escolas, sobretudo técnicas, e equipamentos de saúde. Com um detalhe: vou exigir que pelo menos parte da mão de obra empregada nas construções seja contratada nas proximidades.
- É necessário aumentar muito a construção de unidades habitacionais de interesse social, aproveitando terrenos menores disponíveis pela cidade e, no centro de São Paulo, buscando dar melhor destinação a prédios hoje desocupados, sempre acompanhado por devidos processos de desapropriação.
- Favelas merecerão atenção especial, com urbanização e regularização fundiária, para dar mais dignidade às famílias, assim como com o apoio à reforma de habitações precárias existentes, por meio de parcerias, mutirões e construções diretas.
A íntegra do programa de governo de José Luiz Datena (PSDB) está disponível aqui.