Os partidos políticos têm até esta quinta-feira, 15, para oficializar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para prefeito e vereador destas eleições de 2024. A etapa é obrigatória para garantir a participação no pleito. Entre esta sexta, 9, e a noite desta segunda, 12, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, os registros de candidaturas pedidas passaram de 149.053 para mais de 262 mil candidaturas.

Desse total, 9.217 são para o cargo de prefeito e 9.226 para vice-prefeito. Para as vagas de vereador, o sistema do TSE contabiliza 243.928 solicitações. No geral, 10.016 já foram julgadas pelo tribunal. A etapa dos registros das candidaturas sucede o período de convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, que todas as legendas e federações precisaram realizar para ratificar a escolha de seus candidatos.

Como saber quais candidaturas foram registradas?

Com os pedidos enviados, os eleitores podem acompanhar quais candidatos e candidatas já foram registrados na página do DivulgaCandContas, plataforma do TSE que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.

No dia seguinte ao término do período de registros, todos os postulantes às prefeituras e às câmaras dos 5.568 municípios brasileiros poderão iniciar suas campanhas eleitorais. Com isso, ficarão autorizadas publicidades e manifestações com pedido explícito de voto em atos de campanha, reuniões, congressos e seminários e materiais panfletários. Os eventos poderão ser transmitidos ao vivo nos perfis e canais de pré-candidatos e legendas.

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Início da propaganda eleitoral

No entanto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não poderá haver transmissão ou retransmissão por emissora de rádio ou TV, ou em site, perfil ou canal pertencente a pessoa jurídica. Nesses veículos, os políticos poderão fazer propaganda a partir de 30 de agosto.

A exibição do horário eleitoral gratuito vai até 3 de outubro. O período considera os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, marcado para 6 de outubro. Os candidatos ainda terão até o dia 4 para fazer divulgação paga de publicidade eleitoral. O dia seguinte, 5, é a data limite para propaganda com sons, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, que poderão ser realizados até as 22h.

Nos 103 municípios que contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores e podem ter segundo turno, a propaganda eleitoral será retomada em 11 de outubro, com término em 25 de outubro. Este ano, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.568 municípios do país.