São Paulo – Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que os gastos do governo com educação, saúde e programas assistenciais ajudaram a tornar a distribuição de renda no Brasil 10% melhor na última década.

O instituto usou como base para a análise o índice de Gini, um indicador que mede o grau de desigualdade na população de um país. Este índice varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor distribuída é a renda entre a população.

Segundo a publicação do Ipea, entre 2003 e 2009, o índice de Gini do Brasil passou de 0,548 para 0,496. Os gastos do governo com educação e saúde foram essenciais nesta queda. Se não fossem levados em conta no cálculo do índice, a redução teria sido praticamente a metade (5,5%).

“Apesar de programas assistenciais, como o Bolsa Família, terem sido significativos para aumentar a renda da faixa mais pobre da população, foram os investimentos em saúde e educação os responsáveis por boa parte da redução do índice de Gini”, diz o Ipea na divulgação do estudo.

O técnico do Ipea responsável pelo estudo, Fernando Geiger, diz que isto acontece porque o volume dos investimentos em saúde e educação é muito maior do que o dos recursos de programas como o Bolsa Família. Por outro lado, os programas assistenciais são importantes por serem mais focados, ajudando a aumentar a renda dos 40% mais pobres.
Impostos

A análise do Ipea mostra que as políticas sociais voltadas à melhoria de serviços ajudam a compensar o efeito que alguns impostos têm sobre a renda da população mais pobre. Segundo Gaiger, dois terços dos impostos pagos pela população incidem sobre o consumo e afetam todas as faixas de renda da mesma forma. São os chamados tributos indiretos, como o ICMS, o PIS/COFINS e o IPI.

De acordo com o técnico do Ipea a população mais pobre gasta 30% da sua renda com este tipo de imposto, enquanto os ricos destinam apenas 12% do orçamento. “O sistema tributário é organizado desta forma porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de serem cobrados”, explica.