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Diplomação de Lula no TSE deve ser antecipada para o dia 12

O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral

A previsão de petistas é de que as contas sejam julgadas na semana que vem, em data próxima ao dia 5 de dezembro (Horacio Villalobos/Getty Images)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 29 de novembro de 2022 às 20h16.

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, assessores jurídicos de Lula receberam informações da Corte de que seria possível antecipar a cerimônia e de que a estimativa do dia 12 é tecnicamente viável.

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Há receio no entorno de Lula e também nos tribunais superiores de que haja tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a diplomação, a exemplo do que aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. A avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final.

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Na semana passada, o ministro relator da prestação de contas da chapa Lula-Alckmin, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha fizesse esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos.

A campanha de Lula protocolou as novas informações solicitadas pelo TSE no sábado, 26, e no dia seguinte Lewandowski encaminhou o processo de prestação de contas novamente à área técnica do tribunal.

Ainda no sábado, Lewandowski participou de evento que reuniu empresários, políticos e magistrados no Guarujá, em São Paulo. Na ocasião, o ministro teve uma reunião reservada de cerca de 40 minutos com Alckmin.

A previsão de petistas é de que as contas sejam julgadas na semana que vem, em data próxima ao dia 5 de dezembro, abrindo caminho para a diplomação na segunda-feira seguinte, dia 12.

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