Brasília - A presidente Dilma Rousseff aproveitará a cerimônia de entrega das credenciais do novo embaixador da Indonésia no Brasil, nesta sexta-feira, 20, no Palácio do Planalto, para renovar o apelo contra a execução do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que está no corredor da morte naquele país.
Ela pedirá que ele seja transferido da prisão para um hospital psiquiátrico.
A conversa de Dilma com o novo embaixador indonésio coincide com a ida, também hoje, de um diplomata brasileiro à penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, para entregar em mãos ao seu diretor uma carta com novo apelo do governo brasileiro, dessa vez acompanhada de um atestado de médico local comprovando que Gularte sofre de esquizofrenia e precisaria ser internado.
Ontem, a presidente Dilma conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro, que cumpre pena por tráfico de drogas. O governo quer evitar, a todo custo, uma nova execução, como aconteceu com Marco Archer, no mês passado.
A insistência do governo Dilma na transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta ocorre três dias depois de o governo indonésio anunciar o adiamento da execução do brasileiro, que ainda não tem nova data marcada.
O Brasil tem pressa na decisão em relação à transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico, porque os processos de execução e de autorização para internação correm de forma distinta.
Portanto, se a execução for marcada e o pedido de transferência para o hospital não tiver sido julgado, ele será morto, sem qualquer tipo de discussão ou apelo jurídico.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde daquele país, for aceito pela Justiça.
O brasileiro está preso há 10 anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Tráfico é punido com morte por fuzilamento no país. A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.
De acordo com o Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença.
A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária.
Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico, feito por uma junta médica, antes de aprová-la.
Parentes do brasileiro estão na Indonésia e tentam convencê-lo também a aceitar a transferência para o hospital. Afetado pela doença, Gularte diz que se sente seguro na penitenciária e tem medo de sair do local.
Pressão
Gularte deveria ser executado neste mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data.
O governo da Indonésia alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente Joko Widodo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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1. Índice letal
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São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na
China. O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
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2. China (milhares)
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2/8 (AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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3. Irã (mais de 360)
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3/8 (Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
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4. Arábia Saudita (mais de 82)
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4/8 (Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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5. Iraque (mais de 68)
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
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6. Estados Unidos (43)
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6/8 (Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
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7. Iêmen (mais de 41)
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7/8 (AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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8. Coréia do Norte (mais de 30)
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8/8 (Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.