Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia no Brasil
O governo espera uma solução para o caso de Rodrigo Gularte, condenado à morte no país
Da Redação
Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 10h23.
Brasília - O governo brasileiro adiou, na última hora, o recebimento das credenciais do embaixador da Indonésia , Toto Riyanto, à espera de uma solução para o caso de Rodrigo Gularte, condenado à morte no país.
O embaixador seria o primeiro a entregar suas credenciais nesta sexta-feira, 20, no Palácio do Planalto e chegou a comparecer à cerimônia, quando foi avisado de que não seria recebido pela presidente.
Pouco antes dos demais embaixadores descerem pela rampa do Planalto, Riyanto foi retirado pela entrada lateral.
Dilma havia planejado, inicialmente, falar sobre o caso do brasileiro, que espera uma transferência para um hospital psiquiátrico por ter sido diagnosticado com esquizofrenia. No entanto, tomou-se a decisão de dar um sinal mais forte.
"Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais. Nada mais do que isso", afirmou a presidente ao final da cerimônia em que recebeu outros cinco embaixadores.
Esse é o segundo gesto diplomático duro que o Brasil faz com a Indonésia. Há um mês, quando outro brasileiro preso no país, Marcos Archer, foi fuzilado, o País retirou seu embaixador em Jacarta por cerca de 10 dias. Não receber as credenciais, no entanto, não é algo comum e não há precedentes recentes no Itamaraty.
O não recebimento das credenciais não altera o trabalho do embaixador, que pode representar seu país em plena capacidade, desde o aceite de sua nomeação pelo país anfitrião. No entanto, o simples atraso da cerimônia - como ocorreu com o Brasil no ano passado, em que a presidente ficou um ano e meio sem receber os embaixadores - já é suficiente para gerar desconfortos diplomáticos.
O Brasil tenta negociar a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico. A lei da Indonésia exige que os condenados tenham plena consciência do seu crime e da sua punição para serem executados.
Com o diagnóstico de esquizofrenia, o brasileiro poderia ter a pena suspensa ou pelo menos adiada. Mas, apesar do laudo de um médico do serviço público de saúde, a promotoria da Indonésia ainda exige uma outra análise, de uma junta médica, antes de suspender a sentença.
Hoje, um diplomata brasileiro irá entregar ao diretor do presídio um pedido para transferência de Gularte.
O governo brasileiro tem pressa porque os dois processos, de fuzilamento e de transferência, seguem paralelos.
A execução do brasileiro e de outros estrangeiros condenados à morte ocorreria este mês, mas foi suspensa e ainda não tem nova data, o que deu mais tempo ao governo brasileiro.
Se Gularte não conseguir a transferência, pode ser executado mesmo que o diagnóstico de doença mental esteja sendo ainda analisado.
- 1. Índice letal
1 /8(Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
2 /8(AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
3 /8(Getty Images)
Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
4 /8(Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
5 /8(Getty Images)
Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
6 /8(Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
7 /8(AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
8 /8(Getty Images)
Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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