Dilma instala comissão da Verdade

Brasília - A presidente brasileira, Dilma Rousseff instalou nesta quarta-feira a Comissão da Verdade, que terá a responsabilidade de investigar violações dos direitos humanos durante a ditadura, mas não de julgar os responsáveis.

Rousseff, que chorou ao lembrar o sofrimento dos familiares dos mortos e desaparecidos durante a ditadura, nomeou sete integrantes da comissão em um ato em que participaram os ex-presidentes brasileiros, assim como os comandantes das Forças Armadas. A presidente garantiu que o objetivo da comissão será recuperar a verdade sem revanchismo para alcançar a reconciliação nacional.

"O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, especialmente, merecem a verdade todos que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo a cada dia", afirmou Dilma, que interrompeu seu discurso pelos aplausos e para secar suas lágrimas.

A comissão terá um prazo de dois anos para investigar crimes contra os direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, embora se concentre no último regime militar (1964-1985).

"Não somos movidos por revanchismo, o ódio ou o desejo de escrever a história de uma forma diferente da que ocorreu, mas a necessidade de conhecer sem ocultamento", disse a presidente, que esteve presa dois anos por sua militância em um movimento de esquerda que combateu a ditadura.

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Sem citar especificamente a Lei de Anistia de 1979 que impede de levar à justiça suspeitos de torturar, sequestrar ou assassinar durante a ditadura, Dilma lembrou que o Brasil recuperou a democracia graças a pactos políticos que serão honrados pela Comissão da Verdade. "Assim como respeito a luta pela democracia também respeito os pactos políticos que nos levaram à redemocratização", afirmou.

Dilma alegou que a instalação da comissão é um ato de Estado e não de Governo e nesse sentido disse estar alegre por ter a companhia dos líderes que a antecederam durante os 28 anos desde o fim dos 21 anos de ditadura militar. Em um ato simbólico, Rousseff chegou à cerimônia após descer a rampa interna do Palácio do Planalto ao lado dos ex-presidentes José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992) Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

A presidente destacou que a comissão foi criada durante o Governo Lula e que teve como antecedente a decisão de Cardoso de reconhecer a responsabilidade do estado nas violações aos direitos humanos durante a ditadura e compensar os familiares dos mortos e desaparecidos.

A comissão será integrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, o ex-ministro de Justiça José Carlos Dias, o sociólogo Paulo Sergio Pinheiro, a psicanalista María Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho e a advogada Rosa María Cardoso da Cunha, amiga pessoal de Dilma e defensora de presos políticos durante a ditadura.

Apesar da lei de criação da comissão estabelecer que sejam investigadas tanto as violações cometidas pelos agentes do estado como pelos militantes que se opuseram à ditadura, seus integrantes deixaram claro que se concentrarão nos primeiros.