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Dilma enviará nova proposta para royalties por educação

"O Brasil tem de destinar essa sua grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou


	"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes", disse a presidente Dilma
 (REUTERS/Ueslei Marcelino)

"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes", disse a presidente Dilma (REUTERS/Ueslei Marcelino)

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Da Redação

Publicado em 29 de abril de 2013 às 17h55.

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira que os recursos pagos pela exploração do petróleo sejam destinados à educação e afirmou que fará nova proposta vinculando-os ao setor.

"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para ser gastos exclusivamente na educação", disse a presidente, em evento de entrega de ônibus escolares em Campo Grande.

A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.

"O Brasil tem de destinar essa sua grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou.

O governo enviou, no ano passado, uma medida provisória que destinava os recursos pagos pela exploração da commodity à educação, logo após a presidente vetar em parte um projeto do Congresso que tratava de repartição dessa verba entre Estados e municípios.

A MP, no entanto, teve sua tramitação no Congresso interrompida na semana passada, para evitar insegurança jurídica, já que o tema tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), e deve perder a validade, segundo o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Os vetos da presidente Dilma foram derrubados no Congresso e logo depois os representantes dos chamados Estados produtores de petróleo levaram a questão ao Supremo.

A ministra do STF Cármen Lúcia, em caráter provisório, suspendeu em março a aplicação da lei resultante da derrubada dos vetos, até que o assunto seja discutido pelo plenário da tribunal.

A presidente Dilma, que anunciou a entrega de 300 ônibus escolares a 78 municípios do Estado, enfrentou um protesto de produtores rurais durante o evento. A presidente ouviu vaias e gritos contra a demarcação de terras indígenas.


Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Eduardo Riedel, entregou um documento à presidente com informações sobre o impacto econômico da criação de novas áreas indígenas planejadas pela Funai.

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