Dias decisivos no Supremo

Depois de mais de 1.000 dias transcorridos e 37 fases, a operação Lava-Jato deve ter nesta semana um de seus momentos decisivos. Até esta terça-feira a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decide se homologa a delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht. Seria um passo fundamental para a que a operação não sofresse atrasos por conta da morte do ministro relator, Teori Zavascki. Ainda esta semana, no retorno aos trabalhos, na quarta-feira, a ministra deve decidir como será escolhido o substituto de Teori.

Cármen Lúcia tem sob sua responsabilidade deliberar sobre questões urgentes do Supremo até o dia 31 de janeiro, quando termina o recesso do tribunal. Com o pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abre-se a possibilidade de que o processo ande mais rápido. Depois do fim das últimas audiências com os executivos na sexta 27, Cármen Lúcia passou o sábado 28 estudando os documentos. A aposta é que a homologação deve de fato acontecer.

“Há razões jurídicas e republicanas para buscar garantir à Lava-Jato o cronograma mais parecido possível com aquele previsto por Teori”, afirma Ivar Hartmann, professor de Direito do Estado na Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. Ao longo da semana, a presidente do Supremo consultou informalmente outros ministros para ver a recepção da medida. Não houve grande contestação. “É muito imprevisível, mas a ministra tem negociado com as mais diversas esferas”, afirma Rubens Glezer da FGV Direito de São Paulo.

Estima-se que 100 políticos, ao menos, estejam presentes nos relatos. A revista VEJA revelou, no fim de semana, que o presidente Michel Temer foi citado por pelo menos mais um executivo da Odebrecht, Benedicto Junior. Seria o quarto a mencionar o presidente. As delações ainda podem ter um impacto na ação de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que já tem 15.000 páginas e crescer ao receber os depoimentos da Odebrecht na Lava-Jato. O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, deve divulgar suas conclusões em fevereiro. Mas tudo depende dos próximos e decisivos dias no Supremo.