São Paulo - Motoristas paulistanos terão de respeitar ciclistas se não quiserem levar multa de até R$ 574,62 e ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir do dia 14 de maio, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai fiscalizar e autuar veículos que não dão prioridade às bicicletas no trânsito da cidade.

Até quarta-feira, serão instaladas 243 faixas, em viadutos e grandes avenidas, com mensagens de respeito aos ciclistas. De acordo com a assessora de Fiscalização da CET, Dulce Lutfalla, três artigos (169, 197 e 220) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) agora serão fiscalizados pelos 2,4 mil agentes.

O primeiro artigo se refere à penalidade para quem dirige "sem os cuidados indispensáveis à segurança". "Nesse caso, o foco será a segurança do ciclista", afirma Dulce. A infração, considerada leve, dá multa de R$ 53,20 e três pontos na CNH.

O segundo artigo trata da infração de "deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita", quando for dobrar a esquina. A infração é média, custa R$ 85,13 e rende quatro pontos. "Antes de fazer a conversão, o motorista terá de esperar o ciclista", diz a assessora.

O último artigo fala da rapidez do deslocamento do veículo. "O motorista precisa estar em velocidade compatível com a do ciclista ao ultrapassá-lo. Não pode ir muito mais rápido", diz Dulce. A autuação, grave, rende multa de R$ 127,69 e cinco pontos.

Outros dois artigos do CTB, que já vinham sendo fiscalizados pela CET, ganharão atenção especial. São o 181 (estacionar em ciclofaixa ou ciclovia, uma infração grave) e o 193 (transitar nesses locais, uma infração gravíssima, com valor de R$ 574,62 e sete pontos).

Controvérsia

Os artigos nos quais a CET se baseia para multar quem desrespeita os ciclistas podem criar uma onda de recursos. "Qualquer infração pode ser contestada. Então, vamos aguardar", afirma Dulce. Para ela, as contestações, porém, não devem crescer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.