Defesa de Lula entra com pedido de soltura após decisão do STF

Curitiba — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de protocolar um pedido de soltura imediata, anunciou nesta sexta-feira (08), em entrevista coletiva na saída da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin.

O pedido foi direcionado à juíza responsável, Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Como ela está de férias, quem assume a solicitação é o juiz Danilo Pereira Júnior.

"Nós esperamos que a justiça possa, de imediato, expedir o alvará de soltura. Porque não há nenhum motivo para se aguardar outro ato. A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que sempre dissemos: que não havia possibilidade de execução antecipada da pena", afirmou Zanin.

O advogado acrescentou, ainda, que o ex-presidente "está muito sereno" e "com esperança de que possa haver justiça" sobre sua prisão.

Fizemos agora o protocolo do pedido de liberdade ao ex-presidente Lula, dirigido à 12a. Vara Federal de Curitiba.

— Cristiano Zanin Martins (@Cristianozaninm) November 8, 2019

Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Gabriel Moreira pedem a “expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal — público e notório — no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 542”.

A defesa argumenta que, por ter sido público e notório o julgamento, não há a necessidade de aguardar publicação do acórdão da decisão pelo STF.

"Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte".

Leia na íntegra a petição da defesa do Lula

Visita

Mais cedo, os advogados se reuniram com o petista para conversar sobre as estratégias do pedido. O recurso vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. Segundo ela, os advogados já entraram com o pedido, mas não há ainda um comunicado oficial.

No Twitter, o advogado Cristiano Zanin disse que a defesa sugeriu a ele "o protocolo imediato de um pedido ao juízo da execução para que ele saia da prisão com base no julgamento de ontem do STF".

Já na PF de Curitiba para conversar com o ex-presidente Lula. Vamos sugerir a ele o protocolo imediato de um pedido ao juizo da execução para que ele saia da prisão com base no julgamento de ontem do STF, sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição.

— Cristiano Zanin Martins (@Cristianozaninm) November 8, 2019

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril no ano passado em decorrência de condenação no âmbito da operação Lava Jato.

A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, "em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades".

Soltura

Caso Lula receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, ele não será impedido de viajar pelo país nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.

Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém.

Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do país, por exemplo.

Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.

Dirigentes do PT estão em Curitiba desde ontem para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda hoje.

(Com Reuters)