Ao vivo: CPI ouve sócio da VTCLog sobre contrato com Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu habeas corpus a Nonato, para que ele possa ficar em silêncio na CPI se entender que as respostas poderiam gerar provas contra si
Alessandra Azevedo
Publicado em 5 de outubro de 2021 às 06h00.
Última atualização em 5 de outubro de 2021 às 10h29.
A CPI da Covid ouve nesta momento o sócio-administrador da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A empresa tem contrato com o Ministério da Saúde relacionado a logística de insumos, inclusive de vacinas contra o coronavírus .
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Na segunda-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Dias Toffoli concedeu habeas corpus a Nonato, para que ele possa ficar em silêncio na CPI se entender que as respostas poderiam gerar provas contra si. Ele também poderá contar com a ajuda do advogado e não poderá ser preso.
O Tribunal de Contas da União ( TCU ) suspendeu, em setembro, um aditivo ao contrato firmado entre a VTCLog e o ministério, assinado pelo então diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, pela possibilidade de tentativa de fraude.
Dias teria ignorado um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, que apontava que a proposta da VTCLog poderia ser desvantajosa para a administração pública, podendo caracterizar sobrepreço de mais de 17 milhões de reais.
A recomendação, ignorada por Dias, era de que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a de cancelar o contrato e fazer nova licitação. O contrato, segundo reportagem da revista Crusoé, seria a base para pagamento de vantagens indevidas a políticos do PP.
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