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Corte IDH terá presidente colombiano e vice brasileiro

Humberto Antonio Sierra Porto e Roberto de Figueiredo Caldas deverão presidir a Corte Internamericana de Direitos Humanos nos próximos dois anos

Martelo durante julgamento da Corte Internamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) (Divulgação)

Martelo durante julgamento da Corte Internamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) (Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 28 de novembro de 2013 às 21h46.

Bogotá - A Corte Internamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu hoje (28), na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.

Nascido em Cartagena, Antônio Sierra Porto já presidiu a Corte Constitucional colombiana e é advogado da Universidade Externado de Colômbia. Roberto Figueiredo é de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É advogado da Universidade de Brasília, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigiu várias entidades de defesa de direitos humanos no Brasil.

O atual presidente da Corte IDH, juiz peruano Diego García Sayán, encerra seu segundo mandato no tribunal, no próximo dia 31 de dezembro. Ele presidiu a 49ª Sessão Extraordinária da corte, ocorrida em Brasília, na primeira quinzena deste mês, quando foram ouvidas testemunhas do caso Rodríguez-Vera e outros contra a Colômbia.

Durante a audiência, o Estado colombiano reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade internacional no incidente de retomada do Palácio de Justiça, em Bogotá, em novembro de 1985, após a ocupação do local por integrantes do grupo guerrilheiro M-19. Com a ação militar, 13 pessoas desapareceram ou morreram.

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