Cor da ciclofaixa em SP não é propaganda do PT, diz TRE
Tribunal rejeitou ação do candidato a deputado estadual pelo PSDB, Joseph Jo Raymond Diwanm, solicitando fim das pinturas das ciclofaixas da capital de vermelho
Da Redação
Publicado em 16 de setembro de 2014 às 16h26.
São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou na segunda-feira, 15, por unanimidade, a ação movida pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB , Joseph Jo Raymond Diwanm, solicitando o fim das pinturas das ciclofaixas da capital paulista de vermelho.
Na ação, o candidato tucano acusava o prefeito Fernando Haddad ( PT ) de beneficiar eleitoralmente seu partido ao utilizar a cor vermelha nas ciclofaixas que vem sendo implementadas na cidade.
Conforme divulgou o Ministério Público Federal em São Paulo, a decisão da Corte Eleitoral seguiu o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral de que a cor das ciclofaixas são um padrão adotado pelo Conselho Nacional de Trânsito e não configurariam propaganda irregular do PT.
Na ação, Diwan pediu a imediata suspensão da pintura das ciclovias e ciclofaixas na cor vermelha, com a repintura dos locais nos quais foi utilizada a tinta nessa tonalidade, ao menos até o fim do período eleitoral, e a aplicação de multa ao prefeito.
No parecer, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva citou a resolução do Contran, de 2007, que adota o vermelho como padrão para demarcar ciclovias e ciclofaixas.
"A cor vermelha questionada não foi arbitrariamente escolhida ( .) em benefício de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins espúrios eleitorais, restando, pelo contrário, comprovada sua adequação às normas gerais para a matéria de trânsito correlata em âmbito nacional", afirmou o procurador.
Na sustentação oral, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos reiterou que a cor das ciclovias é um padrão para chamar atenção dos motoristas, adotado, inclusive, internacionalmente.
Críticas
O candidato a deputado não foi primeiro membro do PSDB a criticar as ciclofaixas implementadas pela gestão de Haddad.
O candidato a vice na chapa de Aécio Neves, Aloysio Nunes, chegou a criticar as faixas por meio de seu perfil no Twitter afirmando que elas seriam um "delírio autoritário".
"Delírio autoritário de Haddad: esparrama ciclofaixas a torto e a direito, provocando revolta nos moradores de Higienópolis", dizia a mensagem publicada no último dia 9 no Twitter, fazendo referência a um bairro nobre da capital.
A reportagem tentou contato com o advogado de Diwan, mas ele estava em reunião.