Sistema de cores implementado pela Aneel indica custos extras. (Brunorbs/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 15 de março de 2021 às 07h33.
A partir desta segunda-feira, as contas de luz do Rio ficarão mais caras e se tornarão as mais altas do país. Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 4,67%. Já os clientes residenciais da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e o Norte Fluminense, terão uma alta de 4,65%.
Os reajustes foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada. Os aumentos farão com que a tarifa da Enel seja a mais cara do Brasil, de acordo com a Aneel. A conta da Light é a terceira mais cara do país. Em segundo lugar está a tarifa da distribuidora de energia do Pará.
Para os consumidores industriais (de alta tensão) da Light, o aumento médio será ainda maior, de 11,83%. No caso da Enel Rio, esse grupo de consumidores terá uma alta de 10,38% nas suas tarifas.
A tarifa de energia elétrica é reajustada considerando uma série de fatores, como o dólar e os custos do aumento da geração de energia por meio de usinas térmicas — que é decorrente da falta de chuvas.
Neste ano, o principal fator para o reajuste foi uma alta nos valores que são repassados para os geradores de energia elétrica, como usinas hidrelétricas e termelétricas.
A falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas registrados no ano passado contribuíram para a alta nas tarifas em 2021. Sem chuvas, foi preciso acionar mais termelétricas (que são mais caras que as hidrelétricas) para garantir o suprimento. Parte dessa conta adicional ficou para ser paga este ano.
Também subiu o montante transferido para as empresas de linhas de transmissão de eletricidade. A alta do dólar também pesou na conta porque as empresas usam a energia gerada na hidrelétrica de Itaipu, que é paga com base na moeda americana. Por isso, quando o dólar sobe muito, como está ocorrendo nos últimos meses, há o impacto direto nas tarifas.
Além disso, só de subsídios — que cobrem programas do governo no setor elétrico, como o Luz para Todos e descontos nas tarifas para usuários de baixa renda —, os clientes de todo o Brasil pagarão R$ 20 bilhões nas contas de luz em 2020. Tudo é repassado para as contas de luz.
Por outro lado, a chamada “conta-covid”, um empréstimo feito no ano passado ajudou a compensar a alta. Esse empréstimo foi feito pelas distribuidoras de energia elétrica a um consórcio de bancos e ajudou a amortecer a alta. Os valores, embutidos nas contas, começarão a ser pagos no próximo ano.
Além disso, a Aneel iniciou a devolução de recursos cobrados dos consumidores decorrente da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Os impostos sobre as contas de luz no Rio estão entre os mais altos do país. Na tarifa da Light paga pelo cliente, 32,1% são para impostos; 31,9%, para compra de energia; e 11,3%, para encargos. Ficam com a distribuidora, de fato, 15,2% da receita.
A Light atende a 3,9 milhões de clientes localizados em 31 municípios do Rio de Janeiro, principalmente na região metropolitana. Tem um faturamento anual de R$ 10,8 bilhões.
Já a Enel Distribuição Rio atende a 3,6 milhões de clientes residenciais, comerciais, industriais e públicos no estado do Rio. É uma população de 7,8 milhões de pessoas, distribuídas em 66 municípios fluminenses.