Tarifa de escassez hídrica: como funciona a nova bandeira da conta de luz

Desde o último dia 1º, os brasileiros estão sentindo no bolso os impactos da escassez de chuvas nas usinas hidrelétricas. Com a criação da bandeira de escassez hídrica, o consumidor passará a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

• Assine a EXAME e acesse as notícias mais importantes em tempo real.

A cobrança extra será feita até 30 de abril de 2022 e encarecerá a conta de energia, em média, em 6,78%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde junho e que sofreu reajuste de 52% em julho.

Inicialmente, o patamar 2 da bandeira vermelha estava em R$ 6,24 para cada 100 kWh. Com o reajuste, o valor havia subido para R$ 9,49 em julho. Na prática, a bandeira de escassez hídrica cria outro patamar, com a cobrança de R$ 14,20. O aumento não é calculado sobre o valor total da conta de luz, mas a cada 100 kWh consumidos.

Custos variáveis

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis, e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo, na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh.

“Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo menos, impedir que ele aumente)”, explica a Aneel.

Por que a conta aumenta?

A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a mais barata e a primeira opção do SIN. Por isso, em épocas de muita chuva e reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, porque a energia está sendo produzida em grande capacidade e em condições favoráveis

Em períodos de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como carvão, diesel e gás. Além de ser mais poluente, é menos eficaz e mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda, já que as condições de produção ficam menos favoráveis.

Quem faz a avaliação das condições de geração de energia no país é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É ele que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Ela define a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.