Congresso cancela sessão que analisaria vetos presidenciais

Brasília - A sessão do Congresso que analisaria os vetos presidenciais marcada para esta quarta-feira foi cancelada, após um impasse entre governo e oposição em torno da votação ocorrida na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento do projeto de lei que amplia os descontos no cálculo da meta de superávit primário.

Uma nova sessão para analisar os vetos presidenciais só deve ocorrer na próxima semana, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a jornalistas nesta quarta.

"(Sessão do) Congresso haverá na medida em que ficar pactuado e pacificado a questão da CMO. Temos que ir por partes", disse Jucá ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com líderes do governo. "(Sessão) provavelmente só semana que vem."

Há cerca de 50 vetos presidenciais que precisam ser analisados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado e o governo trabalha com a possibilidade de pelo menos um deles, de um projeto que regulamenta a criação e fusão de municípios, seja derrubado pelos parlamentares.

O impasse entre e o governo e oposição, que levou ao cancelamento da sessão do Congresso, começou na noite da terça na Comissão Mista do Orçamento, quando o governo usou sua maioria de parlamentares para enfrentar as manobras regimentais dos oposicionistas e aprovar, numa sessão tumultuada, o projeto que amplia o abatimento da meta se superávit.

A mudança permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam reduzir o compromisso do governo com a meta fiscal.

A oposição considerou a votação ilegal e ameaçou recorrer ao Judiciário para anular a decisão da comissão. Temendo uma batalha judicial, o governo sugeriu refazer a votação. O impasse, porém, já havia levado ao cancelamento da sessão do Congresso.

"Nós estamos tentando construir uma alternativa que talvez seja abrir a discussão novamente e votar especificamente o texto da matéria", disse Jucá.

O acordo foi aceito pela oposição. Mas os oposicionistas já avisaram que durante a sessão de vetos do Congresso estarão em processo de obstrução, o que deve tornar a votação bem longa.

O governo precisa que os vetos sejam analisados para aprovar a proposta que modifica o abatimento do superávit numa sessão do Congresso.

Brasília - A sessão do Congresso que analisaria os vetos presidenciais marcada para esta quarta-feira foi cancelada, após um impasse entre governo e oposição em torno da votação ocorrida na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento do projeto de lei que amplia os descontos no cálculo da meta de superávit primário.

Uma nova sessão para analisar os vetos presidenciais só deve ocorrer na próxima semana, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a jornalistas nesta quarta.

"(Sessão do) Congresso haverá na medida em que ficar pactuado e pacificado a questão da CMO. Temos que ir por partes", disse Jucá ao sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com líderes do governo. "(Sessão) provavelmente só semana que vem."

Há cerca de 50 vetos presidenciais que precisam ser analisados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado e o governo trabalha com a possibilidade de pelo menos um deles, de um projeto que regulamenta a criação e fusão de municípios, seja derrubado pelos parlamentares.

O impasse entre e o governo e oposição, que levou ao cancelamento da sessão do Congresso, começou na noite da terça na Comissão Mista do Orçamento, quando o governo usou sua maioria de parlamentares para enfrentar as manobras regimentais dos oposicionistas e aprovar, numa sessão tumultuada, o projeto que amplia o abatimento da meta se superávit.

A mudança permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam reduzir o compromisso do governo com a meta fiscal.

A oposição considerou a votação ilegal e ameaçou recorrer ao Judiciário para anular a decisão da comissão. Temendo uma batalha judicial, o governo sugeriu refazer a votação. O impasse, porém, já havia levado ao cancelamento da sessão do Congresso.

"Nós estamos tentando construir uma alternativa que talvez seja abrir a discussão novamente e votar especificamente o texto da matéria", disse Jucá.

O acordo foi aceito pela oposição. Mas os oposicionistas já avisaram que durante a sessão de vetos do Congresso estarão em processo de obstrução, o que deve tornar a votação bem longa.

O governo precisa que os vetos sejam analisados para aprovar a proposta que modifica o abatimento do superávit numa sessão do Congresso.