Congresso acelera trabalhos, mas sem reforma da Previdência

A semana que passou foi de recuperação física para o presidente Michel Temer, e de ressaca no Congresso. Os próximos dias, espera o governo, serão de aceleração dos trabalhos.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os outros nove deputados federais que viajaram para Israel, Itália e Portugal para discutir temas diversos, como segurança pública, e visitar monumentos, como o museu do holocausto, regressaram ao Brasil no final de semana.

Se agenda da viagem foi tranquila – e até criticada pelos períodos destinados a turismo -, os trabalhos na Câmara nesta semana tendem a ser mais acelerados. O Congresso tem agenda de segunda a sexta-feira, num esforço concentrado para aprovar pautas.

A Previdência , a pauta mais importante da Câmara até o final do ano, não deve fazer parte das discussões oficiais. Às 15h desta segunda-feira, uma reunião de líderes de bancadas deve definir a agenda. O principal assunto deve ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a forma como as medidas provisórias (MP) tramitam.

Uma MP só vai ao Plenário da Câmara depois de aprovação por uma comissão formada por deputados e senadores. A PEC estabelece que a medida provisória deve ser discutida por uma comissão especial em na Câmara e no Senado e vai ao Plenário caso ela não seja aprovada a tempo nessas comissões.

Outro tema que pode ser discutido é a segurança pública. O assunto é importante para Maia, que quer impor uma agenda política própria, descolada da pauta do Planalto. Na visão do presidente da Câmara, o assunto é um dos que mais tocam a vida cotidiana das pessoas. Os projetos a serem discutidos também devem ser escolhidos pelos líderes partidários.

Os deputados devem avalizar medidas provisórias – que já estão em vigor – na área de mineração, tributária e de infraestrutura. Para completar, o Congresso se reúne na tarde de amanhã para analisar uma série de vetos presidenciais e projetos de abertura de créditos orçamentários.