São Paulo – Até o início do próximo ano, a Prefeitura de São Paulo pretende lançar um edital para conceder à iniciativa privada a gestão de 27 terminais de ônibus hoje sob responsabilidade do município.

Com uma economia prevista de mais de 100 milhões de reais por ano aos cofres públicos, o projeto de concessão dos terminais municipais vai além das melhorias em zeladoria: a ideia é transformá-los em epicentros do desenvolvimento regional — um dos principais gargalos da cidade

“O objetivo é enxergar terminais e estações de metrô como grandes âncoras da transformação da cidade”, afirma Carlos Leite, diretor de intervenções urbanas da SP-Urbanismo, empresa pública ligada à Prefeitura de São Paulo.

Por trás dessa proposta está o conceito de desenvolvimento orientado pelo transporte, que estimula o encurtamento das distâncias nas grandes cidades e usos mistos da ocupação do solo.

A ideia é que as concessionárias aproveitem o espaço hoje restrito ao embarque e desembarque de passageiros para novos usos e exploração comercial – com a construção de hospitais, creches, centros comerciais e até unidades de habitação sobre a estrutura dos terminais e em seu entorno.

Além disso, as empresas terão a obrigação de revitalizar uma área correspondente a um raio de 600 metros a partir do terminal.

A inspiração londrina

A estação de King´s Cross, em Londres, na Inglaterra, é o exemplo mais clássico desse modelo. De uma área degradada na década de 1980, a região se tornou um dos espaços públicos mais pulsantes da capital britânica.

O plano de revitalização compreende uma área de 27 hectares a partir de duas estações, King´s Cross e Saint Pancras, que concentram seis linhas do metrô londrino, duas linhas de trem e uma linha internacional.

Quando o projeto for concluído em 2020, a região receberá 45 mil pessoas por dia e terá 2 mil novas residências, 10 praças públicas, 3 parques, 46 mil metros quadrados de restaurantes e lojas, além de 316 mil metros quadrados de escritórios.

“Foram construídos muitos metros quadrados tendo o espaço público como o grande norteador. Então, é uma série de espaços públicos que costura as conexões entre os novos e antigos edifícios e as duas estações. Dá vontade de ficar ali”, afirma a arquiteta mexicana Sol Camacho, do escritório de arquitetura Raddar.

Por adensar um volume elevado de pessoas, as estações e terminais urbanos são, segundo Antonio Rodrigues Netto, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, polos naturais de serviços e comércios.  Planejar e revitalizar seu entorno, segundo o especialista, pode ter um impacto direto no trânsito da idade.

“Uma vez que você faz um adensamento e diversidade de usos próximos aos terminais, há a expectativa de que a os deslocamentos da população diminuam”, diz Rodrigues Netto, que é coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Belas Artes e especialista na área de Planejamento Urbano e Regional e de Projetos Urbanos de Sistema Viário e Transportes.

O plano paulistano

Até o momento, a Prefeitura de São Paulo lançou um chamamento público para que as empresas manifestem seu interesse na concessão de 24 terminais de ônibus urbanos.

Quatorze consórcios foram autorizados no último sábado a participar do processo e terão 90 dias para apresentar seus estudos.  Uma comissão especial avaliará os projetos enviados para planejar o modelo de concessão. Só depois disso, o edital para a concessão das unidades será lançado. A expectativa é que isso aconteça no início do próximo ano.

“Cada terminal tem a sua vocação. Não serão todos iguais. Alguns podem ter faculdades, habitação de interesse social e a gente pensa em colocar em quase todos uma espécie de Poupatempo, que, no âmbito municipal, vai se chamar Empreenda Fácil”, afirma Wilson Poit, secretário municipal de Desestatização e Parcerias.

Os terminais Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel, nas proximidades da Cracolândia, servirão de projeto-piloto da concessão. Em julho, a prefeitura lançou uma consulta pública para ouvir as ideias da população para os três espaços. Os modelos adotados nesses terminais servirão de referência para as demais concessões, embora o setor privado não tenha a obrigação de seguir tais parâmetros.

Nos 27 terminais, embarcam diariamente mais de 835 mil passageiros. O desafio, de acordo com Sol Camacho, não será apenas valorizar o entorno desses locais, mas também impedir que seus atuais moradores e frequentadores acabem repelidos dali.

"A ideia não é só transformar uma cidade em linda, mas também torná-la diversa", diz a arquiteta. Como fazer isso? Segundo a especialista, só por meio de um bom planejamento urbano.

No último dia 4, o prefeito João Doria vetou a emenda aprovada na Câmara que obrigava os concessionários a construir habitações de interesse social em uma área correspondente a 5% do terreno concedido.

"Apesar do veto, a gestão se compromete com o Legislativo e com a sociedade de, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, fazer investimentos na área da habitação nas regiões dos terminais onde houver a concessão", diz nota da prefeitura sobre o assunto.