São Paulo -  A noite desta quarta-feira terminou agitada em Brasília. Tudo porque os parlamentares aprovaram, junto com o aumento de impostos de importações, a construção de um novo complexo para a Câmara dos Deputados. O problema é que este novo espaço inclui uma área comercial - o chamado "shopping dos deputados". 

Nas votações da Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, cinco destaques foram aprovados e mudaram partes do texto sobre outros temas incluídos pelo relator da MP na comissão mista, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

O tema mais debatido foi o artigo que explicita a possibilidade de o Legislativo realizar parcerias público-privadas (PPPs).

Aprovar a possibilidade de fazer PPPs era uma promessa de campanha de Cunha para a presidência da Casa e interessa porque, se efetivada, permitirá a construção de um novo anexo na Câmara dos Deputados destinado a gabinetes parlamentares e a uma área comercial. 

O novo complexo, orçado em 1 bilhão de reais, prevê a reforma do prédio existente e a construção de outros 3 novos prédios. 

O Psol havia entrado com um destaque para excluir o dispositivo que tratava das PPPs. No entanto, após a expulsão do deputado Cabo Daciolo do partido, o PSol deixou de ser bancada, o que permitiria ao presidente da Casa anular o texto.

Após reações de vários partidos contra a decisão de Cunha, o assunto acabou sendo votado e aprovado na redação final da MP. Mais de seis partidos, incluindo o PSDB e o PT, votaram contra. 

Como vai ser

O novo complexo deverá ter 58% das novas áreas destinadas a garagem  e outros 117 mil metros quadrados voltados ao atendimento dos gabinetes, salas de reuniões e espaços corporativos. Veja como será a nova estrutura:

Anexo A: é o edifício atual, que abriga hoje 432 gabinetes parlamentares de 40 metros quadrados cada. Depois da reforma, passará a ter 264 gabinetes com 60 metros quadrados.

Anexo B: será construído ao lado do prédio atual e atenderá áreas de interesse comum aos gabinetes, com ocupação exclusiva por órgãos da Câmara. Será composto por 3 pavimentos de superfície e 3 no subsolo. Terá um auditório para 700 pessoas, que poderá funcionar como plenário alternativo, e outros de menor capacidade, além de salas de reuniões.

Anexo C: semelhantes ao prédio atual, será construído com 10 andares de superfíce e 3 em subsolo. Terá 256 gabinetes parlamentares com 60 metros quadrados cada.

Anexo D: semelhante ao bloco B, terá 3 andares na superfície e 8 subsolos. Do 2º ao 8º subsolo serão ocupados por garagem e áreas técnicas, os demais andares serão áreas passíveis de exploração comercial durante a vigência da PPP. Após o encerramento da parceria, o prédio deverá ser ocupado por órgãos da Câmara.

Praça de Serviços: ficará localizada entre os anexos C e D e será voltada para o atendimento de servidores e público com áreas destinadas a prestação de serviços.